Transparência pública

Olival Marques

Câmara dos Deputados · PODE · PA

Como votou

Votações nominais carregadas: 25. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 25). Voto como registrado na votação oficial.

Sim 13 · Não 12 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0

DataVotaçãoVoto
14/10/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e…Sim
14/10/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.Não
14/10/2026Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176…Sim
07/07/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470…Sim
26/05/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426. · REQ 3028/2026Não
21/05/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.Não
16/03/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). · REQ 1354/2026Não
02/03/2026Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.Não
02/03/2026Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.Não
02/03/2026Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.Sim
02/03/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354. · REQ 4307/2025Sim
02/03/2026Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.Sim
02/03/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.Não
24/02/2026Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.Não
24/02/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.Não
24/02/2026Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.Não
09/02/2026Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3… · REC 2/2026Sim
09/02/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356. · REQ 284/2026Sim
09/02/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423. · REQ 50/2026Sim
09/02/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417. · REQ 5788/2025Sim
09/02/2026Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.Sim
09/02/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.Não
02/02/2026Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.Sim
02/02/2026Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2…Sim
02/02/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.Não

O que propôs

129 proposições com este parlamentar entre os autores (68 como primeiro signatário). Abaixo, as 21 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.

ProposiçãoEmentaSituaçãoÚltima mov.
PEC 8/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.Tramitando em Conjunto12/08/2026
PEC 9/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjunto12/08/2026
PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta…Aguardando Criação de Comissão Temporária20/07/2026
PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados…20/07/2026
REQ 2661/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024Aguardando Encaminhamento06/05/2026
REC 10/2026Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de…Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados…04/05/2026
PDL 255/2026Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que…Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados…22/04/2026
RDF 1/0Redação Final ao PDL 518/2023Pronta para Pauta14/04/2026
RDF 1/0Redação Final ao PDL 398/2025Pronta para Pauta14/04/2026
RDF 1/0Redação Final ao PDL 966/2025Pronta para Pauta14/04/2026
RDF 1/0Redação Final ao PDL 395/2025Pronta para Pauta14/04/2026
RDF 1/0Redação Final ao PDL 499/2023Pronta para Pauta14/04/2026
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.07/04/2026
REQ 1455/2026Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a Assembleia de Deus no Município de Portel – PA pela realização do Congresso do Círculo de Oração - Encontro de Mulheres – COADESPA.Tramitação Finalizada23/03/2026
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.10/03/2026
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.03/03/2026
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.03/03/2026
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.03/03/2026
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.03/03/2026
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.03/03/2026
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.25/02/2026

Emendas pagas

Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 180,41 mi.

Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 126,97 mi · Encargos especiais R$ 53,39 mi · Assistência social R$ 50.000

AnoTipoEmendasEmpenhadoPago
2026Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida1R$ 20,13 miR$ 20,13 mi
2026Emenda Individual - Transferências Especiais3R$ 15,92 miR$ 8,13 mi
2025Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida2R$ 18,78 miR$ 18,78 mi
2025Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 18,50 miR$ 18,32 mi
2024Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida1R$ 20,00 miR$ 20,00 mi
2024Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 17,87 miR$ 17,87 mi
2023Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida2R$ 25,69 miR$ 25,69 mi
2023Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 6,41 miR$ 6,41 mi
2022Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida3R$ 15,90 miR$ 14,65 mi
2022Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 2,50 miR$ 1,25 mi
2021Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida3R$ 14,73 miR$ 12,23 mi
2021Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 1,55 miR$ 1,42 mi
2020Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida3R$ 15,94 miR$ 15,54 mi

Cota parlamentar

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.

AnoTotalDocumentos
2026R$ 235.00010
2025R$ 525.034170
2024R$ 571.124229
2023R$ 571.231283

Por categoria em 2026

CategoriaTotalDocumentos
Divulgação da atividade parlamentar.R$ 235.00010

Mês a mês em 2026: 01: R$ 50.000 · 02: R$ 44.000 · 03: R$ 40.000 · 04: R$ 45.000 · 05: R$ 56.000

Maiores fornecedores pessoa jurídica em 2026

Fornecedor (ficha no Empresas)CNPJTotalDocumentos
AMAZON STUDIO E PRODUÇOES LTDA12513911000100R$ 235.00010

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