Câmara dos Deputados · PSD · AM
Votações nominais carregadas: 21. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 21). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 17 · Não 4 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
712 proposições com este parlamentar entre os autores (485 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PL 3453/2026 | Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional… | Aguardando Parecer | 15/10/2026 |
| PL 5204/2026 | Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde. | 27/08/2026 | |
| PL 5162/2026 | Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa – CIDE-Bet, e dá outras providências. | 24/08/2026 | |
| PL 5163/2026 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização. | 24/08/2026 | |
| REQ 98/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica. | Arquivada | 13/08/2026 |
| PL 496/2026 | Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica. | Pronta para Pauta | 11/08/2026 |
| PL 4973/2026 | Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estabelecer limite para as taxas de juros das operações de crédito consignado e instituir mecanismos de proteção ao consumidor. | Aguardando Autorização do Despacho | 11/08/2026 |
| PL 4974/2026 | Institui o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas… | Aguardando Autorização do Despacho | 11/08/2026 |
| PL 4975/2026 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana. | Aguardando Autorização do Despacho | 11/08/2026 |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e… | Pronta para Pauta | 20/07/2026 |
| RCP 1/2026 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 20/07/2026 |
| RPD 31/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6791/2013 | 15/07/2026 | |
| REQ 2602/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5503 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno. | Tramitação Finalizada | 07/07/2026 |
| RPD 32/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023 | 10/06/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | 09/06/2026 | |
| RIC 477/2026 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito das providências a serem adotadas para a composição dos fundos federativos no contexto da regulamentação da Reforma Tributária… | Aguardando Remessa ao Arquivo | 02/06/2026 |
| PDL 490/2026 | Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 28/05/2026 |
| RIC 278/2026 | Solicita à Ministra dos Povos Indígenas do Brasil informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM. | Aguardando Remessa ao Arquivo | 27/05/2026 |
| RIC 277/2026 | Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM. | Aguardando Remessa ao Arquivo | 25/05/2026 |
| RIC 276/2026 | Solicita informações e providências ao Ministro de Minas e Energia a respeito da interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no Distrito de Apipica, situado em Careiro da… | Aguardando Remessa ao Arquivo | 21/05/2026 |
| REQ 29/2026 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a acompanhar, fiscalizar e avaliar os desdobramentos da liquidação extrajudicial do Banco… | Aguardando Providências Internas | 20/05/2026 |
| REQ 2997/2026 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3941/2023, que “Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as… | Pronta para Pauta | 20/05/2026 |
| PL 1626/2026 | Altera a Lei nº 8.213/1991 para dispor sobre sanções aplicáveis aos fraudadores de benefícios previdenciários. | Aguardando Designação de Relator(a) | 19/05/2026 |
| PL 1300/2026 | Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de… | Tramitando em Conjunto | 18/05/2026 |
| RIC 63/2026 | Solicita informações ao Ministro da Educação a respeito das providências a serem adotadas em face das Instituições de Ensino que tiveram um empenho insatisfatório no Exame Nacional de… | Aguardando Remessa ao Arquivo | 15/05/2026 |
| INC 490/2026 | Sugere a criação de uma interligação subaquática entre as comunidades de Feijoal e Sapotal, no Estado do Amazonas. | Aguardando Resposta | 15/05/2026 |
| INC 491/2026 | Sugere a instalação de antenas de telefonia móvel pelas concessionárias próximas ao campus do IFAM em Humaitá/AM. | Aguardando Resposta | 15/05/2026 |
| PL 1094/2026 | Veda a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados no transporte de passageiros aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário no território nacional, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 08/05/2026 |
| RPD 11/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023 | 06/05/2026 | |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023 | 05/05/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 170,59 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 110,34 mi · Encargos especiais R$ 58,19 mi · Assistência social R$ 912.920 · Educação R$ 735.748 · Agricultura R$ 377.877
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 3 | R$ 27,75 mi | R$ 27,40 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 11,15 mi | R$ 5,69 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 5 | R$ 19,19 mi | R$ 18,94 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 18,09 mi | R$ 17,91 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 4 | R$ 21,55 mi | R$ 19,14 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 16,30 mi | R$ 16,30 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 7 | R$ 24,68 mi | R$ 24,33 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 7,06 mi | R$ 7,06 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 14 | R$ 12,17 mi | R$ 9,93 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 5,63 mi | R$ 2,81 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 7,41 mi | R$ 7,41 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 8 | R$ 8,57 mi | R$ 5,03 mi |
| 2020 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 20 | R$ 14,53 mi | R$ 7,65 mi |
| 2020 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 5 | R$ 1,01 mi | R$ 1,01 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 347.020 | 54 |
| 2025 | R$ 547.258 | 219 |
| 2024 | R$ 535.871 | 359 |
| 2023 | R$ 557.796 | 405 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 255.000 | 5 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 75.627 | 11 |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 9.000 | 3 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 6.805 | 34 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 588 | 1 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 50.500 · 02: R$ 16.926 · 03: R$ 132.221 · 04: R$ 8.320 · 05: R$ 109.576 · 06: R$ 7.923 · 07: R$ 7.555 · 08: R$ 7.000 · 09: R$ 7.000
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| TAXI AEREO VALE DO MADEIRA | 22467056000193 | R$ 255.000 | 5 |
| JOEL LINHARES DE OLIVEIRA 41754069134 | 34115698000102 | R$ 68.627 | 10 |
| NOVITTA RENT A CAR TRANSPORTES LTDA | 02214932000162 | R$ 7.000 | 1 |
| PRIME MIDEA E MARKETING | 60009862000107 | R$ 6.000 | 2 |
| GOMO COMUNICAÇÂO LTDA | 51812601000130 | R$ 3.000 | 1 |
| TORRES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA | 43607410000108 | R$ 1.743 | 5 |
| 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 00306597006308 | R$ 873 | 5 |
| AUTO POSTO STRADA LTDA | 59823012000169 | R$ 713 | 4 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 12132854000100 | R$ 588 | 1 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA. | 31403111000172 | R$ 487 | 2 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.