Câmara dos Deputados · PSOL · SP
Votações nominais carregadas: 26. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 26). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 17 · Não 9 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
1.367 proposições com este parlamentar entre os autores (772 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| REQ 12/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação e o cumprimento da Lei nº 15.326/2026 (Lei Somos Todas Professoras), que inclui os profissionais da educação infantil… | Arquivada | 28/09/2026 |
| PDL 329/2023 | Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores… | 24/09/2026 | |
| REQ 19/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física. | Arquivada | 14/09/2026 |
| PL 3461/2026 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a responsabilidade objetiva do Poder Público por riscos no ambiente… | Aguardando Designação de Relator(a) | 08/09/2026 |
| PL 1107/2026 | Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência… | Pronta para Pauta | 01/09/2026 |
| REQ 20/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e as medidas orçamentárias necessárias ao seu… | Aguardando Providências Internas | 26/08/2026 |
| REQ 30/2026 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública. | Pronta para Pauta | 26/08/2026 |
| PL 3225/2026 | Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretrizes nacionais para o cumprimento, na modalidade de Planejamento Domiciliar Docente, de parte da jornada reservada às… | Aguardando Designação de Relator(a) | 21/08/2026 |
| REQ 13/2026 | Requer a realização de um ciclo de Seminários Regionais, no Estado de São Paulo e em outros estados da federação, para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 15.326/2026 (Lei Somos… | Aguardando Providências Internas | 19/08/2026 |
| REQ 65/2026 | Moção de repúdio em face de atos de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás pelo profundo desrespeito à educação infantil e à competência legislativa deste… | Pronta para Pauta | 12/08/2026 |
| REQ 47/2026 | Moção de repúdio em face de atos de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás pelo profundo desrespeito à educação infantil e à competência legislativa deste… | Pronta para Pauta | 12/08/2026 |
| REQ 4039/2026 | Requer moção de repúdio em face de atos de desrespeito às prerrogativas parlamentares e de flagrante desrespeito ao processo legislativo, à separação de poderes e à soberania do Congresso… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 12/08/2026 |
| REQ 32/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do… | Pronta para Pauta | 12/08/2026 |
| REQ 2/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei Complementar nº 226/2026 - Lei do Descongela Já. | Arquivada | 04/08/2026 |
| PL 777/2026 | Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer que o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica corresponde ao vencimento inicial da… | Pronta para Pauta | 03/08/2026 |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e… | Pronta para Pauta | 20/07/2026 |
| RCP 1/2026 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 20/07/2026 |
| PL 985/2026 | Institui o Programa Nacional de Renda e Reingresso Produtivo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 20/07/2026 |
| PLP 41/2026 | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas… | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | 15/07/2026 |
| SBT 3/0 | 14/07/2026 | ||
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3799/23, dos PLs 1902/26 e 2551/26, apensados, e da Emenda 1/24 apresentada nesta comissão, com… | 14/07/2026 | |
| SBT 2/0 | Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre número máximo de alunos por turma na educação básica. | 13/07/2026 | |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3799/23, dos PLs 1902/26 e 2551/26, apensados, e da Emenda 1/2024 apresentada nesta comissão, com… | 13/07/2026 | |
| REQ 3609/2026 | Requer a inclusão de coautoria no PL 3.225/2026. | Tramitação Finalizada | 07/07/2026 |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 6268/2019 | Pronta para Pauta | 01/07/2026 |
| RIC 969/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da implementação da Lei nº 14.851, de 3 de maio de 2024, especialmente quanto aos mecanismos de levantamento e… | Aguardando Remessa ao Arquivo | 30/06/2026 |
| RIC 1890/2026 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, informações sobre a implementação do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 25/06/2026 |
| REQ 19/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da educação infantil e a execução orçamentária das políticas públicas destinadas às creches no Brasil. | Arquivada | 23/06/2026 |
| REQ 36/2026 | Requer a realização de seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão de Educação, para debater os impactos da implementação da Lei nº 15.326/2026, que versa sobre o enquadramento das… | Aguardando Providências Internas | 27/05/2026 |
| REQ 28/2026 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público – CASP, com a finalidade de debater a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização… | Aguardando Providências Internas | 26/05/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 44,63 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 33,34 mi · Cultura R$ 4,06 mi · Assistência social R$ 3,25 mi · Educação R$ 2,15 mi · Direitos da cidadania R$ 833.000
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 15 | R$ 21,59 mi | R$ 12,89 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 21 | R$ 36,01 mi | R$ 19,31 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 16 | R$ 37,05 mi | R$ 12,43 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 227.380 | 161 |
| 2025 | R$ 398.411 | 351 |
| 2024 | R$ 428.036 | 448 |
| 2023 | R$ 261.022 | 401 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 99.217 | 17 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 66.795 | 16 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 40.880 | 8 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 8.875 | 49 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 8.326 | 16 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 3.287 | 55 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 18.271 · 02: R$ 20.989 · 03: R$ 28.940 · 04: R$ 43.543 · 05: R$ 41.305 · 06: R$ 18.218 · 07: R$ 14.311 · 08: R$ 20.894 · 09: R$ 18.046 · 10: R$ 2.863
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| Embalagem Certa Ltda | 51238617000180 | R$ 58.290 | 5 |
| ATTBRASIL TECNOLOGIA LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP | 22392165000199 | R$ 39.830 | 7 |
| VICTOR SAVAS JACQUES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO | 52096028000178 | R$ 35.692 | 5 |
| LOCALIZA RENT A CAR S.A | 16670085009705 | R$ 32.958 | 7 |
| LOCALIZA RENT A CAR SA | 16670085027860 | R$ 19.216 | 5 |
| LOCALIZA RENT A CAR SA | 16670085133546 | R$ 8.908 | 3 |
| LOCALIZA RENT A CAR SA | 16670085104600 | R$ 5.712 | 1 |
| ATLANTICA HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA | 02223966013525 | R$ 3.339 | 5 |
| PLANET GRAPHICS MOEMA LTDA | 34396814000109 | R$ 2.605 | 5 |
| UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | 17895646000187 | R$ 2.314 | 47 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.