Câmara dos Deputados · REDE · RJ · fora do exercício no roster atual (aparece por ter votado)
Votações nominais carregadas: 23. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 23). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 15 · Não 8 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
141 proposições com este parlamentar entre os autores (102 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PL 2647/2026 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medida de proteção e vias de escape e rotas de resgate para garantir a segurança de animais em canais de irrigação, e dá, outras providências". | Tramitando em Conjunto | 05/10/2026 |
| PL 2648/2026 | Dispõe sobre a proibição da manutenção de zoológicos em território nacional, estabelece período de transição para sua desativação e determina a transferência dos animais para Centros de… | Aguardando Designação de Relator(a) | 19/09/2026 |
| PL 3041/2026 | Estabelece a obrigatoriedade de empresas com mais de 50 (cinquenta) empregados destinarem, no mínimo, 5% (cinco por cento) de seu quadro funcional a trabalhadores idosos, e dá outras… | Tramitando em Conjunto | 08/09/2026 |
| REQ 3313/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 136/2026. | Tramitação Finalizada | 08/09/2026 |
| PL 3034/2026 | Proíbe o abate indiscriminado de pintinhos machos na cadeia produtiva de ovos e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 03/09/2026 |
| PL 3060/2026 | Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas jurídicas privadas, tratamento diferenciado das… | 03/09/2026 | |
| PL 2650/2026 | Institui a Política Nacional de Eletrificação do Transporte de Cargas e do Transporte Coletivo de Passageiros no Brasil e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 01/09/2026 |
| PL 698/2026 | Institui o Programa Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTVA) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 01/09/2026 |
| PL 3028/2026 | Garante o adicional de insalubridade em grau máximo aos coveiros, sepultadores e catadores de lixo, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) | 20/08/2026 |
| PL 3027/2026 | Extingue o Fator Previdenciário previsto na Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) | 19/08/2026 |
| PL 1056/2026 | Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Aguardando Designação de Relator(a) | 14/08/2026 |
| PL 2691/2026 | Institui o Sistema Nacional de Registro de Abordagens Policiais (SIRAP), estabelece normas gerais para registro eletrônico de abordagens policiais no âmbito do Sistema Único de Segurança… | Aguardando Parecer | 13/08/2026 |
| PL 1067/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer agravante de pena nos crimes de violência contra a mulher praticados na presença de criança ou… | Pronta para Pauta | 10/08/2026 |
| PL 693/2026 | Institui a Certificação Nacional de Escolas Inclusivas (CNEI) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 10/08/2026 |
| PL 696/2026 | Institui a Política Nacional de Ambientes Sensoriais Acessíveis (PNASA) em prédios públicos federais e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 10/08/2026 |
| PL 697/2026 | Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico e Social para Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PNAPS-TEA) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 10/08/2026 |
| PL 699/2026 | Institui o Subsídio Nacional para Cuidados e Terapias de Longo Prazo destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 10/08/2026 |
| PL 700/2026 | Institui a Garantia de Transição Assistida na Educação para crianças, adolescentes e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 10/08/2026 |
| PL 702/2026 | Institui o Cartão Nacional de Prioridade para Acompanhantes de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 10/08/2026 |
| PL 1291/2026 | Dispõe sobre a vedação de limitação de sessões de terapias multidisciplinares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras… | Tramitando em Conjunto | 10/08/2026 |
| PL 323/2026 | Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital). | Pronta para Pauta | 07/08/2026 |
| PL 3026/2026 | Proíbe a contratação de pessoas jurídicas para o desempenho de atividadesfim nas empresas públicas e privadas e nas áreas de saúde, segurança e fiscalização dos Conselhos de Fiscalização… | Aguardando Designação de Relator(a) | 04/08/2026 |
| PL 2803/2026 | Dispõe sobre a instituição do piso salarial nacional dos coveiros e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) | 04/08/2026 |
| PL 2819/2026 | Dispõe sobre o direito fundamental à objeção de consciência – abstenção de qualquer ato ou prática que colida com a consciência da pessoa – prevista no artigo 5º, inciso VIII, da… | Aguardando Designação de Relator(a) | 03/08/2026 |
| PL 2828/2026 | Proíbe a publicidade de bebidas alcoólicas em todos os meios de comunicação e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 29/07/2026 |
| PL 1272/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento jurídico do trabalho doméstico e de cuidado não remunerado, sua inclusão na economia do cuidado no Sistema de Contas Nacionais, e dá outras providências. | Pronta para Pauta | 27/07/2026 |
| RIC 1744/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca da restrição de acesso a documentos relacionados aos processos de autorização de empresas exploradoras de apostas de quota fixa… | Aguardando Remessa ao Arquivo | 24/07/2026 |
| RCP 1/2026 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 20/07/2026 |
| RCP 2/2026 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 17/07/2026 |
| PL 2708/2026 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de… | Aguardando Designação de Relator(a) | 17/07/2026 |
Nenhuma emenda com autor «HELOÍSA HELENA» no Portal da Transparência (o nome registrado lá pode ser diferente do nome parlamentar).
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 223.643 | 21 |
| 2025 | R$ 15.194 | 2 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 198.910 | 8 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 22.275 | 5 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 1.573 | 6 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 886 | 2 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 19.879 · 02: R$ 44.510 · 03: R$ 60.106 · 04: R$ 35.800 · 05: R$ 60.873 · 06: R$ 2.475
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| EVAG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA | 15705697000173 | R$ 147.710 | 5 |
| MARCELO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO | 63066535000185 | R$ 24.000 | 1 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 07319323000191 | R$ 22.275 | 5 |
| JOHAN VITOR SANTOS RIBEIRO | 35668299000131 | R$ 21.000 | 1 |
| MARCOFORMS FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA | 03515960000182 | R$ 6.200 | 1 |
| EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA 49191160120 | 32373812000179 | R$ 886 | 2 |
| AUTO POSTO AEROPORTO LTDA | 08202116000115 | R$ 518 | 2 |
| DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 19257042000130 | R$ 507 | 2 |
| AUTO POSTO ML SATURNINO DE BRITO LTDA | 07020369000105 | R$ 298 | 1 |
| AUTO POSTO GUAIRA LTDA | 12560575000148 | R$ 251 | 1 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.