Câmara dos Deputados · PCdoB · PE
Votações nominais carregadas: 24. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 24). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 16 · Não 8 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
334 proposições com este parlamentar entre os autores (71 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| DOC 1507/2026 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 09/09/2026 |
| REQ 29/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para ouvir familiares e organizações comunitárias que acompanham… | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| REQ 30/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir experiências internacionais de justiça juvenil e os… | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| REQ 31/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir os limites constitucionais da redução da maioridade… | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| REQ 32/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir o papel das instituições da sociedade civil na… | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| REQ 33/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir experiências internacionais de justiça juvenil e os… | Arquivada | 01/09/2026 |
| REQ 34/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir como funciona atualmente a responsabilização de… | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| REQ 35/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as evidências empíricas sobre seus efeitos na segurança pública e as políticas de prevenção da violência com maior capacidade de… | Aguardando Deliberação | 31/08/2026 |
| PL 5076/2026 | Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição… | 14/08/2026 | |
| PL 5072/2026 | Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das… | 13/08/2026 | |
| PL 5042/2026 | Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação… | 12/08/2026 | |
| PEC 15/2026 | Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 20/07/2026 |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e… | Pronta para Pauta | 20/07/2026 |
| RCP 1/2026 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 20/07/2026 |
| REQ 3956/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 17/07/2026 |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 1093/2025 | Pronta para Pauta | 17/06/2026 |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 2898/2023 | Pronta para Pauta | 22/05/2026 |
| EMP 73/0 | Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá… | Aguardando Providências Internas | 06/05/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 05/05/2026 | |
| REQ 2558/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. | Aguardando Encaminhamento | 30/04/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 27/04/2026 | |
| PL 1138/2026 | Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras… | Tramitando em Conjunto | 23/04/2026 |
| REQ 2114/2026 | Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n°1.838, de 2026, de autoria do Poder Executivo, seja… | 15/04/2026 | |
| PL 659/2026 | Altera o § 1º, do art. 1º da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para universalizar o Programa Pé de Meia, a todos os estudantes do ensino médio, regularmente matriculados das redes… | Tramitando em Conjunto | 14/04/2026 |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 947/2025 | Pronta para Pauta | 13/04/2026 |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 812/2025 | Pronta para Pauta | 09/04/2026 |
| REQ 1842/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 60 anos da instituição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 01/04/2026 |
| REQ 1679/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Fidel Castro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 26/03/2026 |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1219/2011 | 11/03/2026 | |
| REQ 1355/2026 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 10/03/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 156,78 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 88,18 mi · Encargos especiais R$ 67,95 mi · Educação R$ 508.846 · Cultura R$ 146.065
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 3 | R$ 20,04 mi | R$ 20,04 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 17,76 mi | R$ 15,80 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 4 | R$ 19,94 mi | R$ 18,64 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 17,14 mi | R$ 16,97 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 4 | R$ 19,67 mi | R$ 18,94 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 18,20 mi | R$ 18,20 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 13,52 mi | R$ 13,52 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 11 | R$ 15,83 mi | R$ 12,50 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 11 | R$ 11,17 mi | R$ 7,90 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 6,92 mi | R$ 3,46 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 12 | R$ 16,20 mi | R$ 6,09 mi |
| 2020 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 16 | R$ 14,39 mi | R$ 4,73 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 323.271 | 276 |
| 2025 | R$ 418.152 | 399 |
| 2024 | R$ 430.187 | 389 |
| 2023 | R$ 399.648 | 335 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 101.500 | 10 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 92.738 | 39 |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 75.546 | 8 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 40.069 | 188 |
| Telefonia | R$ 7.321 | 23 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 6.097 | 8 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 27.852 · 02: R$ 25.099 · 03: R$ 26.867 · 04: R$ 33.403 · 05: R$ 83.164 · 06: R$ 33.976 · 07: R$ 33.246 · 08: R$ 28.092 · 09: R$ 27.208 · 10: R$ 4.365
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| LLAE LOCACOES LTDA | 04803760000198 | R$ 101.500 | 10 |
| NUNES E REGO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | 18851046000180 | R$ 79.200 | 9 |
| STAMPA DIGITAL & MIDIA EXTERIOR LTDA | 19840709000204 | R$ 45.000 | 2 |
| MATURI PROMO LTDA | 17953345000162 | R$ 30.000 | 5 |
| Companhia Energética de Pernambuco | 10835932000108 | R$ 8.526 | 17 |
| P.G - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 10568817000114 | R$ 6.705 | 30 |
| CELULAR FUNCIONAL | 00000000000001 | R$ 4.238 | 15 |
| CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A | 66970229000914 | R$ 3.908 | 8 |
| 247 COMERCIO LTDA | 00191498001431 | R$ 3.347 | 15 |
| AYRON CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR - ME | 15536838000171 | R$ 3.162 | 4 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.