Transparência pública

Eunício Oliveira

Câmara dos Deputados · MDB · CE

Como votou

Votações nominais carregadas: 17. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 17). Voto como registrado na votação oficial.

Sim 13 · Não 2 · Abstenção 2 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0

DataVotaçãoVoto
14/10/2026Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176…Sim
07/07/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470…Sim
26/05/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426. · REQ 3028/2026Sim
16/03/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). · REQ 1354/2026Sim
02/03/2026Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.Sim
02/03/2026Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.Sim
02/03/2026Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.Abstenção
02/03/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.Não
02/03/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354. · REQ 4307/2025Sim
02/03/2026Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.Sim
09/02/2026Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3… · REC 2/2026Abstenção
09/02/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430. · REQ 309/2026Sim
09/02/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356. · REQ 284/2026Sim
09/02/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417. · REQ 5788/2025Sim
09/02/2026Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.Sim
02/02/2026Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.Não
02/02/2026Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2…Sim

O que propôs

91 proposições com este parlamentar entre os autores (30 como primeiro signatário). Abaixo, as 8 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.

ProposiçãoEmentaSituaçãoÚltima mov.
REQ 1889/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia.Tramitação Finalizada05/08/2026
REQ 3131/2026Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados26/05/2026
EMC 1/0Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.25/05/2026
REQ 2968/2026Nos termos do art. 102, § 4º, e do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1, à PEC 221/2019.19/05/2026
REQ 2681/2026Requer a inclusão, na Ordem do Dia, para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.Aguardando Encaminhamento06/05/2026
RDF 1/0Redação Final ao PDL 717/2025Pronta para Pauta28/04/2026
REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados10/03/2026
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.03/03/2026

Emendas pagas

Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 116,37 mi.

Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 70,32 mi · Encargos especiais R$ 46,04 mi

AnoTipoEmendasEmpenhadoPago
2026Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida2R$ 20,14 miR$ 20,14 mi
2026Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 19,90 miR$ 14,11 mi
2025Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida3R$ 19,96 miR$ 18,56 mi
2025Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 17,24 miR$ 17,07 mi
2024Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida2R$ 23,00 miR$ 20,00 mi
2024Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 14,87 miR$ 14,87 mi
2019Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida16R$ 14,58 miR$ 11,62 mi

Cota parlamentar

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.

AnoTotalDocumentos
2026R$ 579.58230
2025R$ 387.83059
2024R$ 592.052126
2023R$ 530.08453

Por categoria em 2026

CategoriaTotalDocumentos
Divulgação da atividade parlamentar.R$ 497.0009
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 77.99112
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.R$ 3.6611
TelefoniaR$ 9308

Mês a mês em 2026: 01: R$ 40.617 · 02: R$ 52.830 · 03: R$ 59.827 · 04: R$ 55.617 · 05: R$ 66.491 · 06: R$ 7.330 · 07: R$ 57.330 · 08: R$ 57.330 · 09: R$ 87.213 · 10: R$ 95.000

Maiores fornecedores pessoa jurídica em 2026

Fornecedor (ficha no Empresas)CNPJTotalDocumentos
CARNAUBA ASSESSORIA DE COM E PIBLICIDADE23558127000126R$ 497.0009
LAVOR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA54926507000108R$ 77.99112
DJ - HOTELARIA S/A04566342000396R$ 3.6611
CELULAR FUNCIONAL00000000000001R$ 9308

Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.

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