Câmara dos Deputados · AVANTE · PE
Votações nominais carregadas: 31. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 31). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 21 · Não 10 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
436 proposições com este parlamentar entre os autores (143 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PL 5024/2026 | Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência justificada do empregado em razão da necessidade… | Retirado pelo(a) Autor(a) | 16/09/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/09/2026 | |
| PL 3670/2026 | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para vedar a publicidade, o patrocínio esportivo e a promoção comercial de apostas de quota… | Aguardando Designação de Relator(a) | 08/09/2026 |
| REQ 4032/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5024, de 2026, de minha autoria | Tramitação Finalizada | 08/09/2026 |
| REQ 4035/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1602, de 2025, de minha autoria | Tramitação Finalizada | 08/09/2026 |
| PL 3576/2026 | Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência justificada do empregado em razão da necessidade… | Aguardando Designação de Relator(a) | 04/09/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 02/09/2026 | |
| PL 5224/2026 | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a responsabilidade civil por danos causados ao apostador decorrentes da publicidade, propaganda e promoção de apostas de… | 31/08/2026 | |
| PEC 9/2026 | Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece. | Tramitando em Conjunto | 12/08/2026 |
| PL 5037/2026 | Considera Pessoa com Deficiência Sensorial do tipo auditiva, aquela com perda auditiva unilateral. | 12/08/2026 | |
| PL 4981/2026 | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer restrições à publicidade, à propaganda comercial, ao patrocínio e às demais ações de marketing da loteria de apostas de… | Aguardando Autorização do Despacho | 11/08/2026 |
| PL 4956/2026 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para disciplinar a proibição de guarda, posse, aquisição e responsabilidade sobre animais por pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos… | Aguardando Autorização do Despacho | 10/08/2026 |
| PL 4894/2026 | Institui o Programa Nacional de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica – PROMUVI, altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá… | Aguardando Autorização do Despacho | 05/08/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 05/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 13/07/2026 | |
| PRLP 1/0 | Institui e cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico/Médico e Emocional/Psicossocial da Infância e Adolescência - PNAPE, com o objetivo de colocar crianças e adolescentes… | Aguardando Providências Internas | 13/07/2026 |
| REQ 3291/2026 | Requer Moção de Aplausos ao Senhor Márcio Oliveira, ex-Secretário Municipal de Assistência Social de Serra Talhada, Pernambuco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Assistência Social… | Tramitação Finalizada | 10/07/2026 |
| PL 3568/2026 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para permitir a dedução das despesas com assistência médico-veterinária e planos de saúde de animais domésticos de estimação da… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 08/07/2026 |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta | 08/07/2026 | |
| PL 2458/2026 | Dispõe sobre a profissão de Consultor de Proteção Patrimonial Mutualista, estabelece requisitos para seu exercício, define atribuições, deveres, direitos, vedações, sanções e assegura a… | Aguardando Designação de Relator(a) | 02/07/2026 |
| PL 2506/2026 | Institui o Sistema Nacional de Comunicação Preventiva e Gestão de Risco dos Requisitos de Regularidade Federativa (SINACORF). | Aguardando Designação de Relator(a) | 02/07/2026 |
| DOC 882/2026 | Arquivada | 23/06/2026 | |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 1100/2025 | Pronta para Pauta | 18/06/2026 |
| REQ 3546/2026 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.098, de 2026, que institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de setembro, e o… | Pronta para Pauta | 16/06/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela rejeição do Projeto de Lei 3.544 de 2025. | 28/05/2026 | |
| DOC 820/2026 | Arquivada | 27/05/2026 | |
| REQ 3123/2026 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2415/2026, que “altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997… | Pronta para Pauta | 25/05/2026 |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024. | 25/05/2026 | |
| DOC 790/2026 | aaaaa | Arquivada | 19/05/2026 |
| DOC 783/2026 | aaaaa | Arquivada | 18/05/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 104,89 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 56,76 mi · Encargos especiais R$ 48,10 mi · Gestão ambiental R$ 27.456
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 4 | R$ 22,59 mi | R$ 19,82 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 16,62 mi | R$ 11,75 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 4 | R$ 19,68 mi | R$ 18,64 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 17,59 mi | R$ 17,42 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 18,94 mi | R$ 18,94 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 3 | R$ 18,94 mi | R$ 18,33 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 290.334 | 197 |
| 2025 | R$ 560.055 | 410 |
| 2024 | R$ 586.689 | 514 |
| 2023 | R$ 515.214 | 490 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 160.301 | 66 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 83.140 | 18 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 22.573 | 82 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 13.384 | 14 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 9.592 | 7 |
| Telefonia | R$ 1.344 | 10 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 31.162 · 02: R$ 42.607 · 03: R$ 43.717 · 04: R$ 62.278 · 05: R$ 47.731 · 06: R$ 15.796 · 07: R$ 14.941 · 08: R$ 20.335 · 09: R$ 11.766
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| FOGO COMUNICACAO LTDA | 12824124000170 | R$ 75.000 | 5 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 07319323000191 | R$ 51.400 | 12 |
| HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA | 46054009000186 | R$ 20.740 | 4 |
| ANTONIO VITOR ALVES BENVINDO | 50397332000120 | R$ 14.250 | 1 |
| LIDER RENT A CAR LTDA | 00411826000143 | R$ 11.000 | 2 |
| Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | 13347016000117 | R$ 8.001 | 4 |
| B1 PRODUCOES LTDA | 39562311000180 | R$ 8.000 | 4 |
| FICXAR COMUNICACAO EIRELI | 07713424000142 | R$ 7.250 | 1 |
| J A HOTEL LTDA | 10502848000172 | R$ 6.078 | 5 |
| Giovanni Alves Duarte de Sá | 43888719000113 | R$ 6.000 | 3 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.