7 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | MPV 1351/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 330.000.000,00, para o fim que especifica. | Energia e minas | 17/09/2026 16:15 Remetido Ofício CN nº 172, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando Mensagem CN nº 53/26, ao Presidente da República, participando o encerramento do… |
| Senado | PL 2427/2020 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola. | Energia e minas | 17/09/2026 14:09 Recebido na Comissão nesta data. |
| Câmara | PL 5394/2026 | Institui normas nacionais de prevenção do acesso indevido a torres e outras infraestruturas de energia elétrica, estabelece proteção prioritária em áreas habitadas e territórios socialmente vulneráveis e altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. | Energia e minas | 17/09/2026 12:54 Apresentação do PL n. 5394/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui normas nacionais de prevenção do acesso indevido a torres e outras infraestruturas de energia… |
| Senado | PL 2971/2019 | Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos. | Energia e minas | 17/09/2026 11:45 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | MPV 1358/2026 | Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos conômicos causados pelo choque no Mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355… | Energia e minas | 17/09/2026 00:00 Ato n. 93, de 16/09/2026, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunica o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.358, de 2026, no dia 9 de setembro do corrente ano (DOU… |
| Câmara | MPV 1380/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 3.330.000.000,00, para o fim que especifica. | Energia e minas | 17/09/2026 00:00 Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 19/11/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 92, DE 2026. |
| Câmara | MPV 1381/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 3.473.000.000,00, para os fins que especifica. | Energia e minas | 17/09/2026 00:00 Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 27/11/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 94, DE 2026. |
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