8 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | REQ 75/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA RÁDIO TROPICAL FM para… | Educação | 18/09/2026 19:21 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 311/2019 | Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Feira de Santana para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. | Educação | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 889, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 253, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 179/2024 | Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Januária para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Januária, Estado de Minas Gerais. | Educação | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 272 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 551/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena, mantida pela Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena – AJES para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Novo do Parecis, Estado… | Educação | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 278 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | RMA 6/2018 | Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para debater “Prós e contras do Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2017, que institui os mercados de água”. Como convidados… | Educação | 18/09/2026 14:24 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | RMA 4/2018 | Nos termos regimentais, requeiro que seja realizado Seminário em Rondonópolis, no dia 13 abril 2018, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, para discutir a implantação e a gestão da Universidade Federal de Rondonópolis, debatendo a importância da Universidade para o desenvolvimento regional do… | Educação | 18/09/2026 14:16 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | PDL 777/2026 | Aprova o ato que autoriza o Centro Comunitário de Educação e Cultura da Penha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. | Educação | 18/09/2026 09:09 Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PL 3454/2026 | Estabelece diretrizes a serem observadas pelas instituições de educação superior na prevenção e apuração de condutas graves dos estudantes, incompatíveis com a convivência na comunidade acadêmica e com princípios e fins da educação nacional; e altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para… | Educação | 18/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2026) |
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