4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 1988/2025 | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral. | Homenagens e datas | 18/09/2026 19:45 Remetido Ofício SF nº 865, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| Senado | PL 789/2024 | Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Homenagens e datas | 18/09/2026 19:26 Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 618, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 789, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº… |
| Senado | PL 1960/2022 | Confere o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina. | Homenagens e datas | 18/09/2026 19:24 Remetido Ofício SF nº 886, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 589, de… |
| Câmara | PL 3109/2026 | Institui o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, a ser celebrado anualmente em 31 de maio, no calendário oficial nacional, e dispõe sobre diretrizes de acolhimento e reconhecimento dos acompanhantes hospitalares. | Homenagens e datas | 18/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2026). |
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