17 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 5426/2026 | Institui a Política Nacional de Aproveitamento de Energia para Segurança Hídrica (PNAESH), estabelece diretrizes para o aproveitamento de excedentes e da disponibilidade de energia elétrica de fontes renováveis em sistemas de dessalinização, tratamento, bombeamento, transporte e armazenamento de… | Segurança pública | 21/09/2026 15:19 Apresentação do PL n. 5426/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Institui a Política Nacional de Aproveitamento de Energia para Segurança Hídrica (PNAESH), estabelece… |
| Câmara | PL 5418/2026 | Assegura às mulheres em situação de violência doméstica e familiar prioridade de acesso às ações de qualificação profissional e de intermediação de mão de obra do Sistema Nacional de Emprego. | Segurança pública | 21/09/2026 13:52 Apresentação do PL n. 5418/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Araújo (PP/BA), que "Assegura às mulheres em situação de violência doméstica e familiar prioridade de acesso às ações de… |
| Câmara | REQ 4255/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Correia de Sá, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Segurança pública | 21/09/2026 12:20 Apresentação do REQ n. 4255/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Correia de Sá, Oficial… |
| Câmara | REQ 4254/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Segurança pública | 21/09/2026 12:19 Apresentação do REQ n. 4254/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt… |
| Câmara | REQ 4253/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Segurança pública | 21/09/2026 12:17 Apresentação do REQ n. 4253/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt… |
| Câmara | REQ 4252/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jean Martins Ribeiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Segurança pública | 21/09/2026 12:15 Apresentação do REQ n. 4252/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jean Martins Ribeiro, Oficial… |
| Câmara | REQ 4251/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raphael da Silva Loureiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Segurança pública | 21/09/2026 12:14 Apresentação do REQ n. 4251/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raphael da Silva Loureiro… |
| Câmara | REQ 4250/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rômulo de Sousa Colônia, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Segurança pública | 21/09/2026 12:12 Apresentação do REQ n. 4250/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rômulo de Sousa Colônia… |
| Câmara | REQ 4249/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Márcia Luiza S. Neves da Cunha, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Segurança pública | 21/09/2026 12:06 Apresentação do REQ n. 4249/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Márcia Luiza S. Neves da Cunha… |
| Câmara | REQ 4247/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego Figueiredo da Fonseca Leal, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Segurança pública | 21/09/2026 11:56 Apresentação do REQ n. 4247/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego Figueiredo da Fonseca… |
| Câmara | REQ 4246/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Andrei Rodrigues da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Segurança pública | 21/09/2026 11:54 Apresentação do REQ n. 4246/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Andrei Rodrigues da Silva… |
| Senado | PL 6679/2025 | Possibilita aos fornecedores de mapas para dispositivos de sistema de posicionamento global, GPS, oferecer recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação a áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco. | Segurança pública | 21/09/2026 11:52 Em reunião realizada em 26/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| Câmara | REQ 4245/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcel Gusmão Delfino, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Segurança pública | 21/09/2026 11:52 Apresentação do REQ n. 4245/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcel Gusmão Delfino, Oficial… |
| Câmara | REQ 4244/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Delegada de Polícia Daniella Campos Rodriguez Terra, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Segurança pública | 21/09/2026 11:48 Apresentação do REQ n. 4244/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Delegada de Polícia Daniella… |
| Senado | RQS 610/2026 | Requer voto de louvor ao Sr. Otavio Carôla e à Sra. Rayani, respectivamente cabo e soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, pela atuação exemplar, corajosa e decisiva durante ocorrência de incêndio registrada no Parque das Nações II, no Município de Dourados. | Segurança pública | 21/09/2026 07:39 Voto encaminhado em 24/08/2026. À COARQ. |
| Senado | PL 3066/2025 | Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de… | Segurança pública | 21/09/2026 07:31 Remetido Ofício SF nº1.111 , de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 681… |
| Câmara | INC 2809/2025 | Sugere à Procuradoria-Geral da República a adoção de providências para apurar a articulação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para envio de militantes brasileiros à Venezuela em apoio ao regime de Nicolás Maduro, fato que pode configurar violação à soberania nacional, à… | Segurança pública | 21/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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