7 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | INS 92/2024 | Sugere à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal que solicite relatórios periódicos aos órgãos competentes, com o objetivo de fiscalizar as operações de crédito efetuadas com recursos federais, contratadas pelos agentes econômicos… | Tributos e finanças públicas | 22/09/2026 19:35 Recebido na CTFC. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | INS 91/2024 | Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal que solicite relatórios periódicos aos órgãos competentes, com o objetivo de fiscalizar as operações de crédito efetuadas com recursos federais, contratadas pelos agentes econômicos junto a instituições financeiras para enfrentar as… | Tributos e finanças públicas | 22/09/2026 19:35 Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | OFS 11/2017 | Oitava Premiação do Diploma José Ermírio de Moraes, criado pela Resolução n° 35, de 2009, destinado a agraciar personalidades de destaque no setor industrial que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do País. | Tributos e finanças públicas | 22/09/2026 17:58 Juntei, nesta data, às fls. 18 a 33, o Memorando nº 321/2017-PRESID-CG, encaminhando o Ofício nº 00084/2017-GSAAME, da Senadora Ana Amélia, indicando o nome da Confederação Nacional dos Jovens… |
| Senado | PLP 6/2026 | Altera a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para que a redução de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia não se aplique sobre os incentivos previstos nos arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 – Lei do Bem. | Tributos e finanças públicas | 22/09/2026 17:46 Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PLP 134/2020 | Altera a da Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006. | Tributos e finanças públicas | 22/09/2026 15:46 Recebido do senador Carlos Portinho o relatório com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. |
| Senado | PLN 13/1966 | Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. | Tributos e finanças públicas | 22/09/2026 14:32 Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado. |
| Câmara | PL 5433/2026 | Altera as Leis nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para assegurar seguro contra acidentes, contribuição previdenciária simplificada, crédito favorecido e transparência aos profissionais de entrega e de motofrete. | Tributos e finanças públicas | 22/09/2026 11:13 Apresentação do PL n. 5433/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murillo Gouvea (PSDB/RJ), que "Altera as Leis nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para assegurar… |
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