8 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | RIC 2680/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca da estimativa de público divulgada para o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro de 2026, em Brasília. | Comunicação e tecnologia | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Senado | PDL 192/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 24/09/2026 16:58 Recebido do senador Beto Faro o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| Senado | PDL 445/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 24/09/2026 16:18 Recebido do senador Beto Faro o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| Senado | PDL 502/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro de Desenvolvimento Comunitário de Munguba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almeirim, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 24/09/2026 16:01 Recebido do senador Beto Faro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 504/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural das Entidades Mantenedoras de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 24/09/2026 15:31 Recebido do senador Beto Faro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 517/2023 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Conquista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marabá, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 24/09/2026 15:20 Recebido do senador Beto Faro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 620/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada aos Estúdios Reunidos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 24/09/2026 15:07 Recebido do senador Beto Faro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 593/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brunópolis, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 24/09/2026 13:49 Recebido do senador Jorge Seif o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
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