6 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | REQ 82/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE MANTENENSE DE… | Comunicação e tecnologia | 01/10/2026 18:23 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 123, de 2024, nos termos… |
| Senado | REQ 65/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O… | Comunicação e tecnologia | 01/10/2026 18:22 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2021… |
| Senado | REQ 56/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM para executar… | Comunicação e tecnologia | 01/10/2026 18:21 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 323, de 2019, nos termos… |
| Câmara | PDL 728/2026 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Rio Formoso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins. | Comunicação e tecnologia | 01/10/2026 15:08 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PDL 746/2026 | Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Roma FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Roma, Estado de Goiás. | Comunicação e tecnologia | 01/10/2026 15:08 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Senado | RQS 246/2025 | Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 1.272/2023. | Comunicação e tecnologia | 01/10/2026 08:47 A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 246, de 2025, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado. O presente requerimento segue para o Arquivo. |
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