4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 5521/2026 | Institui o Programa Nacional eMulti Escola. | Educação | 02/10/2026 22:29 Apresentação do PL n. 5521/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE), que "Institui o Programa Nacional eMulti Escola". |
| Senado | PL 6559/2019 (Substitutivo-CD) | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins… | Educação | 02/10/2026 15:09 Remetido Ofício SF nº 308, de 16/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a… |
| Senado | PL 4951/2026 | Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte. | Educação | 02/10/2026 10:30 Remetido Ofício SF nº 1.397, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 781… |
| Senado | PL 4952/2026 | Transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais e na Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro; e altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. | Educação | 02/10/2026 10:30 Remetido Ofício SF nº 1.396, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 782… |
página 1 de 1