8 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PDL 953/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Escola de Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Beberibe, Estado do Ceará. | Educação | 05/10/2026 15:51 Recebida resposta ao Requerimento nº 131, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Câmara | INC 1046/2023 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a criação da Universidade Federal de Rio Verde Goiás. | Educação | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1519/2023 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, sugerindo a adoção de diretrizes para orientar as ações de educação ambiental e climática no país. | Educação | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 431/2026 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de programa nacional de apoio logístico destinado a estudantes selecionados pelo ENEM em instituições de ensino superior localizadas em unidades da federação distintas de seu domicílio, visando assegurar condições de deslocamento, instalação e permanência. | Educação | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 737/2026 | Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a inclusão de critério específico de reaplicação do ENEM para estudantes-atletas em representação do Brasil em eventos esportivos internacionais. | Educação | 05/10/2026 00:00 Recebimento de resposta conforme ofício nº 729/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 02 de outubro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| Câmara | INC 1246/2026 | Sugere a criação da Universidade Federal do Brejo, com sede no município de Guarabira, no Estado da Paraíba. | Educação | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1308/2026 | Sugere ao Ministério da Educação que implemente, para a emissão de Certificados CEBAS de Educação, sistema similar ao adotado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para emissão de Certificados CEBAS de Assistência Social. | Educação | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1477/2026 | Sugere ao Ministério da Educação a implementação de estratégias de teleatendimento multiprofissional destinadas ao acompanhamento de crianças com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) em áreas remotas. | Educação | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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