5 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 5509/2026 | Institui a Política Nacional de Equidade e Atendimento Integral a Pessoas Neurodivergentes, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências. | Outros | 06/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5509/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PCS 3/2026 | Analisa o Projeto de Lei (PL) nº 4.675, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes… | Outros | 06/10/2026 15:07 Juntado Ofício nº 1.224/2026, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 3/2026 ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. | Outros | 06/10/2026 14:24 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Senado | PL 398/2019 | Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo. | Outros | 06/10/2026 13:09 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 1447/2026 | Dispõe sobre a coleta de identificação biométrica da parturiente e do recém-nascido no momento do parto e estabelece diretrizes para seu registro na Declaração de Nascido Vivo, com a finalidade de reforçar a segurança na identificação civil e prevenir fraudes e substituição de recém-nascidos. | Outros | 06/10/2026 10:17 Recebidas as Emendas n°s 3-S e 4-S, de autoria do Senador Humberto Costa. Encaminhadas ao Relator para análise. |
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