4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | RQS 576/2025 | Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a política de educação bilíngue de surdos na educação básica brasileira. | Educação | 09/10/2026 20:41 Encaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Educação n° 3746, de 16 de julho de 2026, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na… |
| Senado | RQS 163/2025 | Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre dos dados e banco de dados central, do Levantamento da Situação Escolar (LSE) e das demandas no sentido de apoio para construção, ampliação ou reforma de prédios escolares da educação básica, no âmbito do… | Educação | 09/10/2026 20:41 Encaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Educação n° 3747, de 16 de julho de 2026, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas na… |
| Senado | REQ 33/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO SANTA CRUZ para… | Educação | 09/10/2026 17:50 Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Senado | PL 5525/2026 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a instrução e a divulgação das decisões das universidades relativas à oferta de cursos e vagas. | Educação | 09/10/2026 16:45 Autuado o Projeto de Lei nº 5525/2026. O projeto vai à publicação. |
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