7 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 3096/2026 | Dispõe sobre normas gerais de segurança para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco, estabelece requisitos de certificação operacional e dá outras providências. | Cultura, esporte e turismo | 13/10/2026 18:06 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 1942/2026 | Garante preferência e simplificação no processo de concessão de uso de áreas e espaços públicos para instalação de circos itinerantes, reconhece o caráter cultural e social da atividade circense itinerante, estabelece prazos máximos para análise dos pedidos, limita as taxas de ocupação e dá outras… | Cultura, esporte e turismo | 13/10/2026 16:39 Recebimento pelo(a) CASP. |
| Câmara | SBT 1/0 | Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Congada realizadas no Município de Catalão, Estado de Goiás. | Cultura, esporte e turismo | 13/10/2026 11:05 Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Diego Garcia (UNIÃO-PR) |
| Câmara | SBT 1/0 | Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Procissão do Senhor Bom Jesus da Lapa, realizada no Município de Iaciara, Estado de Goiás. | Cultura, esporte e turismo | 13/10/2026 11:04 Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Diego Garcia (UNIÃO-PR) |
| Câmara | PL 5894/2025 | Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. | Cultura, esporte e turismo | 13/10/2026 00:00 Remessa ao Senado por meio do Ofício 220/2026. |
| Câmara | INC 395/2026 | Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento… | Cultura, esporte e turismo | 13/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | PL 2076/2026 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a prevenção e o enfrentamento ao abuso, ao assédio e à exploração sexual no esporte. | Cultura, esporte e turismo | 13/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/10/2026) |
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