7 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | RQS 712/2025 | Requer informações ao Senhor Celso Sabino, Ministro de Estado do Turismo, sobre os convênios e parcerias firmados com o Sistema “S" e os recursos destinados à realização de eventos nos últimos cinco anos. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 19:32 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado do Turismo nº 201, na origem, de 22 de setembro de 2026, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente… |
| Senado | PL 351/2021 | Reconhece o uso do pequi na culinária tradicional goiana como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 17:46 Autuado o Projeto de Lei nº 351/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 4578/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 13:16 Remetido Ofício SF nº 1.400, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 786… |
| Câmara | PL 2905/2025 | Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 13:00 Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator |
| Senado | PL 6572/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de prever a canalização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para incentivar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 09:14 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | PL 1826/2025 | Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Procissão do Senhor Bom Jesus da Lapa, realizada no Município de Iaciara, Estado de Goiás. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | PL 2029/2025 | Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Congada realizadas no Município de Catalão, Estado de Goiás. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
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