5 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 6361/2025 | Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional. | Meio ambiente | 15/10/2026 11:25 Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ). |
| Câmara | PRLE 1/0 | Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências. | Meio ambiente | 15/10/2026 10:28 Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). |
| Câmara | PRLP 3/0 | Institui o Portal Nacional de Informações Estratégias Socioambientais, Climáticas e Territoriais - "INFOCLIMA-TERRA-BRASIL", e dá outras providências. | Meio ambiente | 15/10/2026 10:06 Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). |
| Câmara | PL 4553/2025 | Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências. | Meio ambiente | 15/10/2026 10:00 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| Câmara | PL 2428/2026 | Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 para dispor sobre diretrizes de integração de empreendimentos habitacionais de interesse social às políticas urbanas e de saneamento básico. | Meio ambiente | 15/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2026) |
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