9 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 4085/2025 | Institui o Dia Nacional do Atletismo | Homenagens e datas | 19/10/2026 18:42 Designado Relator da Redação Final, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). |
| Câmara | PL 3104/2024 | Confere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. | Homenagens e datas | 19/10/2026 18:13 Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| Câmara | PL 2500/2023 | Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Homenagens e datas | 19/10/2026 18:07 Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| Câmara | PL 2523/2024 | Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Homenagens e datas | 19/10/2026 18:07 Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 2500/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 1978/2023 | Inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Homenagens e datas | 19/10/2026 17:47 Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| Câmara | REQ 4315/2026 | Requerimento de Sessão Solene em em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias | Homenagens e datas | 19/10/2026 17:07 Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
| Câmara | INC 1629/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação de um programa especial de combate à pobreza nos municípios mais pobres do Amazonas, com atenção prioritária às famílias ribeirinhas dos estratos geográficos denominados pelo IBGE Vale do… | Homenagens e datas | 19/10/2026 14:18 Apresentação da INC n. 1629/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a… |
| Câmara | REQ 4312/2026 | Requer Voto de Louvor em homenagem aos brigadistas, bombeiros militares, agentes da Força Nacional e comunitários que atuam no combate aos incêndios florestais no Estado do Amazonas. | Homenagens e datas | 19/10/2026 14:18 Apresentação do REQ n. 4312/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer Voto de Louvor em homenagem aos brigadistas, bombeiros… |
| Câmara | REQ 17/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância cultural, econômica e turística do Churrasco de Cordeiro Mamão, prato típico do município de Capão Bonito do Sul (RS), bem como discutir o Projeto de Lei nº 2760/2022, que visa conferir ao município o título de "Capital Nacional do… | Homenagens e datas | 19/10/2026 12:25 Arquivada |
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