8 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PDL 862/2025 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ibiá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais. | Educação | 23/10/2026 18:30 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/10/2026 a 27/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1074/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Secretaria de Estado da Educação e Cultura, transferida para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Educação | 23/10/2026 17:02 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/10/2026 a 03/11/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 274/2025 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Educacional Sideral para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. | Educação | 23/10/2026 16:39 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/10/2026 a 03/11/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1151/2025 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Guarapari para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo. | Educação | 23/10/2026 11:20 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/10/2026 a 03/11/2026. Perante a CCT. |
| Câmara | REQ 4329/2026 | Requer a aprovação de moção de repúdio às declarações atribuídas a professora da rede municipal de ensino de Potirendaba/SP, noticiadas em 21 de outubro de 2026, envolvendo referências discriminatórias a estudantes e possível utilização do ambiente escolar para indução político-ideológica. | Educação | 23/10/2026 07:39 Apresentação da REQ n. 4329/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a aprovação de moção de repúdio às declarações atribuídas a professora da rede municipal de… |
| Câmara | PDL 274/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educacional Sideral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul. | Educação | 23/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 713/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 1074/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Secretaria de Estado da Educação e Cultura transferida para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Educação | 23/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 720/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 222/2026 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Expansão Cultural Rádio e TV Canoinhas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina. | Educação | 23/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 683/2026/PS-GSE. |
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