Câmara dos Deputados · PSOL · RS
Votações nominais carregadas: 27. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 27). Voto como registrado na votação oficial.
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2.309 proposições com este parlamentar entre os autores (1.326 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| REQ 52/2025 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as… | Arquivada | 21/10/2026 |
| PL 2647/2026 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medida de proteção e vias de escape e rotas de resgate para garantir a segurança de animais em canais de irrigação, e dá, outras providências". | Tramitando em Conjunto | 05/10/2026 |
| PDL 329/2023 | Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores… | 24/09/2026 | |
| PL 1787/2026 | Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre a proteção dos vínculos de trabalho dos empregados de empresas públicas em processos de desestatização de serviços… | Aguardando Designação de Relator(a) | 15/09/2026 |
| PL 5330/2026 | Dispõe sobre o direito dos usuários de redes sociais à escolha de forma de ordenação de conteúdo não baseada em perfilamento, estabelece deveres de transparência e controle sobre sistemas… | 09/09/2026 | |
| PL 3471/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para admitir a decretação de prisão preventiva nos crimes de produção, comercialização, disponibilização… | Aguardando Designação de Relator(a) | 08/09/2026 |
| REQ 3960/2026 | Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 1787/2026, que “Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre a proteção dos vínculos de trabalho dos… | Tramitação Finalizada | 08/09/2026 |
| RIC 2477/2026 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda, com interveniência do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), acerca da contratação da plataforma Palantir Foundry e à Artificial… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 03/09/2026 |
| PL 3060/2026 | Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas jurídicas privadas, tratamento diferenciado das… | 03/09/2026 | |
| PL 1107/2026 | Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência… | Pronta para Pauta | 01/09/2026 |
| PL 2650/2026 | Institui a Política Nacional de Eletrificação do Transporte de Cargas e do Transporte Coletivo de Passageiros no Brasil e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 01/09/2026 |
| REQ 4152/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 31/08/2026 |
| RIC 2476/2026 | Solicita informações ao Ministério da Educação, com interveniência do Fundo Nacional de Educação (FNDE), acerca dos dados tratados na plataforma Palantir Foundry e na Artificial… | Aguardando Designação de Relator(a) | 26/08/2026 |
| REQ 4119/2026 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.476, de 20 de agosto de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 26/08/2026 |
| PL 3235/2026 | Veda a aquisição, pela Administração Pública, de produtos que contenham celulose submetida a determinados processos de branqueamento. | Aguardando Designação de Relator(a) | 24/08/2026 |
| PL 1056/2026 | Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Aguardando Designação de Relator(a) | 14/08/2026 |
| PL 2691/2026 | Institui o Sistema Nacional de Registro de Abordagens Policiais (SIRAP), estabelece normas gerais para registro eletrônico de abordagens policiais no âmbito do Sistema Único de Segurança… | Aguardando Parecer | 13/08/2026 |
| PL 1067/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer agravante de pena nos crimes de violência contra a mulher praticados na presença de criança ou… | Pronta para Pauta | 10/08/2026 |
| PL 4940/2026 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, entre as finalidades da educação superior, a promoção dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do enfrentamento às… | Aguardando Autorização do Despacho | 07/08/2026 |
| RIC 614/2026 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda, com interveniência da Caixa Econômica Federal, acerca da gestão, custeio e procedimentos de transparência relacionados ao SAÚDE CAIXA e ao… | Aguardando Remessa ao Arquivo | 06/08/2026 |
| PL 2819/2026 | Dispõe sobre o direito fundamental à objeção de consciência – abstenção de qualquer ato ou prática que colida com a consciência da pessoa – prevista no artigo 5º, inciso VIII, da… | Aguardando Designação de Relator(a) | 03/08/2026 |
| PL 2560/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Lei nº 8.429, de 02 de junho… | Aguardando Designação de Relator(a) | 03/08/2026 |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e… | Pronta para Pauta | 20/07/2026 |
| RCP 1/2026 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 20/07/2026 |
| PL 985/2026 | Institui o Programa Nacional de Renda e Reingresso Produtivo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 20/07/2026 |
| RCP 2/2026 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 17/07/2026 |
| PL 2708/2026 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de… | Aguardando Designação de Relator(a) | 17/07/2026 |
| PL 2800/2026 | Dispõe sobre a extensão dos benefícios de renegociação, abatimento e descontos previstos em programas federais de regularização de dívidas estudantis, inclusive o Desenrola-FIES, aos… | Aguardando Designação de Relator(a) | 16/07/2026 |
| SBR 1/0 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, para aperfeiçoar os critérios de aferição da idoneidade para registro, posse e… | 10/07/2026 | |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a prioridade e o prazo máximo para análise judicial das medidas protetivas de urgência em casos… | 10/07/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 86,85 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 63,06 mi · Educação R$ 13,07 mi · Direitos da cidadania R$ 3,25 mi · Cultura R$ 2,64 mi · Assistência social R$ 2,30 mi
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 18 | R$ 29,43 mi | R$ 18,50 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 25 | R$ 34,92 mi | R$ 20,96 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 22 | R$ 32,90 mi | R$ 16,46 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 24 | R$ 32,01 mi | R$ 15,93 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 21 | R$ 17,56 mi | R$ 6,45 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 300.000 | R$ 150.000 |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 21 | R$ 14,94 mi | R$ 4,03 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 250.000 | R$ 250.000 |
| 2020 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 25 | R$ 15,63 mi | R$ 4,13 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 253.259 | 324 |
| 2025 | R$ 449.264 | 483 |
| 2024 | R$ 410.420 | 429 |
| 2023 | R$ 524.073 | 614 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 112.358 | 15 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 67.320 | 55 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 34.382 | 7 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 25.769 | 181 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 3.150 | 9 |
| Telefonia | R$ 2.410 | 16 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 2.310 | 6 |
| Assinatura de publicações | R$ 2.117 | 16 |
| Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | R$ 1.750 | 8 |
| Passagens terrestres, marítimas ou fluviais | R$ 1.693 | 11 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 27.948 · 02: R$ 24.430 · 03: R$ 36.613 · 04: R$ 38.767 · 05: R$ 38.598 · 06: R$ 38.108 · 07: R$ 21.447 · 08: R$ 18.653 · 09: R$ 7.218 · 10: R$ 1.479
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| RS GRAFICA IMPRESSAO LTDA | 55008753000135 | R$ 50.358 | 5 |
| EVAG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA | 15705697000173 | R$ 40.000 | 5 |
| FREIRE ADMINISTRACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA | 10420067000139 | R$ 35.419 | 9 |
| Unidas Locadora S.A. | 45736131002032 | R$ 34.382 | 7 |
| Impacta Comunicacao e Midias Digitais Ltda | 58895246000159 | R$ 22.000 | 5 |
| Biondi Soluções em Informática | 20978513000189 | R$ 13.738 | 12 |
| BROAD BRASIL LTDA | 48949641000113 | R$ 7.650 | 9 |
| RODRIGO BIONDI 00211013021 | 48710028000149 | R$ 4.186 | 4 |
| ESTACIONAMENTO DALL ACCUA | 04812787000147 | R$ 3.150 | 9 |
| Adobe Systems Software Ireland Ltd | 00000000000010 | R$ 2.515 | 8 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.