Câmara dos Deputados · PT · SP
Votações nominais carregadas: 24. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 24). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 14 · Não 10 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
1.395 proposições com este parlamentar entre os autores (638 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PL 1598/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 05/10/2026 |
| PL 3683/2026 | Institui o Regime de Proteção contra o Assédio Comercial Digital dirigido aos beneficiários da Previdência Social e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) | 15/09/2026 |
| PL 3685/2026 | Institui medidas especiais de proteção de dados pessoais de aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios previdenciários e assistenciais, estabelece regras para o tratamento e… | Aguardando Designação de Relator(a) | 15/09/2026 |
| PL 3684/2026 | Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para vedar a imposição de contratação de produtos ou serviços acessórios em operações de crédito consignado destinadas a aposentados e… | Aguardando Designação de Relator(a) | 15/09/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/09/2026 | |
| PL 3400/2026 | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para instituir medida de restrição ao acesso às plataformas de… | Aguardando Designação de Relator(a) | 09/09/2026 |
| PL 3479/2026 | Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos… | Aguardando Designação de Relator(a) | 08/09/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 08/09/2026 | |
| REQ 3902/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3684/2026. | Tramitação Finalizada | 08/09/2026 |
| REQ 3903/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3685/2026. | Tramitação Finalizada | 08/09/2026 |
| REQ 3904/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3683/2026. | Tramitação Finalizada | 08/09/2026 |
| PL 3402/2026 | Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017 | Aguardando Designação de Relator(a) | 04/09/2026 |
| SBR 1/0 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros… | 02/09/2026 | |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5295/23, do PL 5472/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de… | 02/09/2026 | |
| PL 3362/2026 | Acrescenta o artigo 359-K-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de Traição à Pátria. | Aguardando Designação de Relator(a) | 01/09/2026 |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024 | 01/09/2026 | |
| REQ 4152/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 31/08/2026 |
| PPP 1/0 | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Bohn Gass (PT-RS) do parecer do Relator pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de… | 31/08/2026 | |
| PRLP 1/0 | Aprova o texto do Acordo sobre Medidas do Estado de Porto Destinadas a Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal Não Declarada e Não Regulamentada, celebrado na 36ª Sessão da Conferência… | Aguardando Providências Internas | 31/08/2026 |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 331/2025 | Pronta para Pauta | 31/08/2026 |
| REQ 4125/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 27/08/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 24/08/2026 | |
| PL 5076/2026 | Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição… | 14/08/2026 | |
| PL 5042/2026 | Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação… | 12/08/2026 | |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 97/2026 CREDN | 12/08/2026 | |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal | 12/08/2026 | |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2026 CREDN | 12/08/2026 | |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal | 12/08/2026 | |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 107/2026 CREDN | 12/08/2026 | |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal | 12/08/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 104,00 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 57,64 mi · Encargos especiais R$ 33,15 mi · Cultura R$ 3,95 mi · Educação R$ 2,97 mi · Assistência social R$ 2,70 mi
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 20 | R$ 24,20 mi | R$ 17,23 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 6,94 mi | R$ 6,02 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 21 | R$ 28,35 mi | R$ 19,54 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 8,50 mi | R$ 8,41 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 21 | R$ 28,49 mi | R$ 18,54 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 9,39 mi | R$ 9,39 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 18 | R$ 25,18 mi | R$ 18,05 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 6,82 mi | R$ 6,82 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 251.275 | 62 |
| 2025 | R$ 483.992 | 217 |
| 2024 | R$ 502.800 | 224 |
| 2023 | R$ 508.264 | 327 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 116.000 | 8 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 67.250 | 8 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 62.700 | 33 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 3.806 | 7 |
| Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | R$ 990 | 5 |
| Telefonia | R$ 528 | 1 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 34.442 · 02: R$ 35.330 · 03: R$ 57.391 · 04: R$ 59.065 · 05: R$ 18.891 · 06: R$ 18.674 · 07: R$ 18.981 · 08: R$ 8.500
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| DFMKT comunicacao e tecnologia LTDA | 38347632000107 | R$ 61.000 | 3 |
| M ROMANO COMUNICACAO LTDA | 60076745000166 | R$ 35.000 | 1 |
| JRM LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 44262415000109 | R$ 34.000 | 4 |
| DALETH VEICULOS LTDA | 04515963000189 | R$ 33.250 | 4 |
| LUCAS MACHADO COMUNICAÇÃO | 53945953000199 | R$ 20.000 | 4 |
| SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA | 04088208000165 | R$ 3.806 | 7 |
| EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A | 02302100000106 | R$ 2.594 | 11 |
| CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A | 66970229000167 | R$ 1.683 | 6 |
| COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP | 43776517000180 | R$ 1.448 | 7 |
| PREMIER MONITORAMENTO LTDA | 07723772000109 | R$ 990 | 5 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.