Câmara dos Deputados · PSD · BA
Votações nominais carregadas: 23. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 23). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 16 · Não 7 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
330 proposições com este parlamentar entre os autores (52 como primeiro signatário). Abaixo, as 19 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PL 5454/2026 | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre o prazo de requerimento do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal. | 23/09/2026 | |
| REQ 4125/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 27/08/2026 |
| REQ 98/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica. | Arquivada | 13/08/2026 |
| PL 4721/2026 | Consolida, em lei federal o Programa Nacional de Certificação e Rastreabilidade da Pesca Artesanal Sustentável e cria o Selo Nacional da Pesca Artesanal Brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 20/07/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA), pela aprovação. | 20/07/2026 | |
| REQ 3956/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 17/07/2026 |
| REQ 3577/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, no âmbito da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal. | Tramitação Finalizada | 06/07/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. | 28/05/2026 | |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a correspondência entre o período de paralisação obrigatória da atividade pesqueira e a duração do Seguro-Desemprego do… | 28/05/2026 | |
| PDL 488/2026 | Susta a aplicação do disposto no art. 14 da Resolução Codefat/MTE nº 1.027, de 10 de novembro de 2025, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), bem como no § 2º… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 27/05/2026 |
| REQ 2682/2026 | Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementarnº185/2024 | Aguardando Encaminhamento | 06/05/2026 |
| SBT 1/0 | 22/04/2026 | ||
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. | 22/04/2026 | |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para prever a integração do seguro-desemprego do pescador artesanal com programas de qualificação profissional e diversificação de renda… | 22/04/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. | 22/04/2026 | |
| PL 61/2026 | Acrescenta o art. 78-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre mecanismo de cancelamento de planos de serviços. | Tramitando em Conjunto | 17/03/2026 |
| REQ 1355/2026 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 10/03/2026 |
| REQ 1253/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Abrasce – Associação Brasileira de Shopping Centers, a ser realizada em 9 de setembro de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 03/03/2026 |
| REQ 296/2026 | Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". | Arquivada | 12/02/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 147,16 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 82,96 mi · Encargos especiais R$ 48,30 mi · Agricultura R$ 11,38 mi · Assistência social R$ 1,69 mi · Urbanismo R$ 1,17 mi
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 2 | R$ 17,31 mi | R$ 14,44 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 10 | R$ 22,32 mi | R$ 13,90 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 9 | R$ 26,44 mi | R$ 22,96 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 2 | R$ 10,84 mi | R$ 10,73 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 18 | R$ 27,22 mi | R$ 23,82 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 4 | R$ 10,15 mi | R$ 10,15 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 11 | R$ 28,52 mi | R$ 17,39 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 3 | R$ 3,58 mi | R$ 3,58 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 5 | R$ 9,66 mi | R$ 8,29 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 3 | R$ 8,57 mi | R$ 4,28 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 15 | R$ 11,16 mi | R$ 6,62 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 5 | R$ 5,11 mi | R$ 5,11 mi |
| 2020 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 24 | R$ 15,90 mi | R$ 5,87 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 400.291 | 499 |
| 2025 | R$ 506.928 | 714 |
| 2024 | R$ 528.389 | 722 |
| 2023 | R$ 517.459 | 703 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 134.500 | 15 |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 120.495 | 30 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 59.585 | 237 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 49.850 | 16 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 14.931 | 50 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 9.300 | 72 |
| Passagens terrestres, marítimas ou fluviais | R$ 8.072 | 66 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 2.700 | 5 |
| Telefonia | R$ 857 | 8 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 41.524 · 02: R$ 45.041 · 03: R$ 48.451 · 04: R$ 50.672 · 05: R$ 74.560 · 06: R$ 42.038 · 07: R$ 39.605 · 08: R$ 39.123 · 09: R$ 16.359 · 10: R$ 2.918
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| FLAVIA SOUZA DE MELO & CIA LTDA | 14534281000177 | R$ 98.500 | 12 |
| LUANA P DE QUEIROZ FIGUEIREDO | 41770319000183 | R$ 93.228 | 9 |
| LOCADORAS DE VEICULOS VEREDA LTDA | 58404024000196 | R$ 36.000 | 3 |
| AMALIA ELOY RIBEIRO NETA - MEI | 35164949000101 | R$ 17.500 | 4 |
| Romario Santos de Queiroz | 36319891000190 | R$ 9.540 | 3 |
| INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A | 20413924000127 | R$ 8.072 | 66 |
| Elton da S Andrade Publicidade | 26031594000191 | R$ 7.050 | 1 |
| FLAMINGO COM DE COMB E SERV LTDA | 08750716000118 | R$ 6.789 | 16 |
| ATIVE GESTÃO DE CONTEUDO LTDA | 15571543000136 | R$ 6.300 | 1 |
| MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA - ME | 24428719000196 | R$ 6.000 | 4 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.