Câmara dos Deputados · PSD · CE
Votações nominais carregadas: 21. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 21). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 15 · Não 6 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
785 proposições com este parlamentar entre os autores (565 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PL 2190/2026 | Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e prioridade… | Aguardando Parecer | 13/10/2026 |
| INC 395/2026 | Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário… | Aguardando Providências Internas | 13/10/2026 |
| REQ 4281/2026 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município… | Pronta para Pauta | 05/10/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 23/09/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 23/09/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 23/09/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 23/09/2026 | |
| PLP 246/2026 | Institui incentivos fiscais à prática de atividade física; altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para esclarecer o alcance da redução das alíquotas do Imposto sobre… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 02/09/2026 |
| PL 3268/2026 | Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições… | Tramitando em Conjunto | 02/09/2026 |
| RPD 7/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3757/2020 | 01/09/2026 | |
| REQ 4153/2026 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5231, de 2026, que “Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de… | Pronta para Pauta | 31/08/2026 |
| PL 5231/2026 | Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais… | 31/08/2026 | |
| REQ 189/2026 | Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco, a fim de prestar esclarecimentos sobre a fundamentação técnica e jurídica, o processo… | Pronta para Pauta | 28/08/2026 |
| REQ 4125/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 27/08/2026 |
| EMR 2/0 | Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 e da Lei nº 13.146, de 6 de julho de… | 24/08/2026 | |
| DOC 1398/2026 | solicito a V. Exa. sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento. | Arquivada | 24/08/2026 |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.705/2024, com emenda, e da Emenda da Comissão de Defesa… | 24/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 24/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 24/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 24/08/2026 | |
| DOC 1335/2026 | solicito a V. Exa. sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento | Arquivada | 17/08/2026 |
| REQ 4060/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Ano Jubilar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro — que celebra os 450 anos de sua Prelazia e os 350 anos de sua Diocese —… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 14/08/2026 |
| PL 4984/2026 | Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais… | Aguardando Autorização do Despacho | 11/08/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 05/08/2026 | |
| REQ 30/2026 | Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a adoção de medidas destinadas à construção de solução jurídica definitiva para a gestão do Santuário Cristo… | Pronta para Pauta | 05/08/2026 |
| REQ 1889/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia. | Tramitação Finalizada | 05/08/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 31/07/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 31/07/2026 | |
| PEC 15/2026 | Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 20/07/2026 |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e… | Pronta para Pauta | 20/07/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 94,05 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 66,40 mi · Encargos especiais R$ 21,22 mi · Indústria R$ 3,00 mi · Cultura R$ 2,73 mi · Segurança pública R$ 400.000
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 6 | R$ 31,74 mi | R$ 24,25 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 6,27 mi | R$ 4,17 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 4 | R$ 32,27 mi | R$ 28,28 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 5,00 mi | R$ 4,95 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 8 | R$ 25,77 mi | R$ 20,30 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 12,10 mi | R$ 12,10 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 244.074 | 91 |
| 2025 | R$ 500.719 | 203 |
| 2024 | R$ 584.749 | 247 |
| 2023 | R$ 532.861 | 253 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 157.857 | 14 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 42.500 | 3 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 38.968 | 45 |
| Telefonia | R$ 3.640 | 24 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 1.110 | 5 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 39.589 · 02: R$ 40.640 · 03: R$ 54.496 · 04: R$ 38.690 · 05: R$ 38.481 · 06: R$ 23.688 · 07: R$ 3.261 · 08: R$ 3.997 · 09: R$ 1.232
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| A DE LIMA CARDOSO | 32083360000190 | R$ 145.904 | 10 |
| C A S LOCACAO E SERVICO LTDA | 01971883000140 | R$ 42.500 | 3 |
| BVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A | 14642153000147 | R$ 17.517 | 7 |
| Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | 13347016000117 | R$ 11.953 | 4 |
| BS TOWER MULTI OFFICE | 29989882000141 | R$ 7.075 | 9 |
| AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | 08532429000131 | R$ 6.160 | 7 |
| Elegis Gestão Estratégica, Consultoria e Tecn... | 28067410000179 | R$ 4.543 | 7 |
| CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A | 66970229001805 | R$ 1.438 | 8 |
| COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 07047251000170 | R$ 1.184 | 8 |
| CELULAR FUNCIONAL | 00000000000001 | R$ 985 | 8 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.