Câmara dos Deputados · AVANTE · BA
Votações nominais carregadas: 26. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 26). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 18 · Não 8 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
463 proposições com este parlamentar entre os autores (246 como primeiro signatário). Abaixo, as 16 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PL 5552/2026 | Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para proibir a utilização de animais vivos como prêmio em rifas, sorteios, concursos, promoções e operações assemelhadas, inclusive em… | 13/10/2026 | |
| PL 965/2025 | Cria a Previdência Complementar dos Advogados (PCA) e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) | 18/09/2026 |
| PL 2089/2026 | Institui o Cadastro Nacional de Agressores de Crianças e Adolescentes (CNACA), estabelece regras para sua gestão, acesso e utilização, e altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho… | Aguardando Parecer | 13/08/2026 |
| RCP 1/2026 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 20/07/2026 |
| REQ 2546/2026 | Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024 | Aguardando Encaminhamento | 29/04/2026 |
| SBT 1/0 | 07/04/2026 | ||
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e… | 07/04/2026 | |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PLP 109/2025 | Pronta para Pauta | 07/04/2026 |
| PL 761/2026 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre o registro e a… | Aguardando Designação de Relator(a) | 24/03/2026 |
| PRLP 3/0 | Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos… | Aguardando Providências Internas | 18/03/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela rejeição. | 17/03/2026 | |
| REQ 1155/2026 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação sob o regime urgência do PL 1769 de 2019. | Tramitação Finalizada | 26/02/2026 |
| REQ 296/2026 | Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". | Arquivada | 12/02/2026 |
| DOC 152/2026 | aaaaa | Arquivada | 04/02/2026 |
| DOC 140/2026 | Arquivada | 04/02/2026 | |
| DOC 12/2026 | Arquivada | 03/02/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 101,85 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 54,43 mi · Encargos especiais R$ 46,63 mi · Segurança pública R$ 399.995 · Assistência social R$ 300.000 · Defesa nacional R$ 100.000
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 8 | R$ 21,51 mi | R$ 17,15 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 2 | R$ 13,64 mi | R$ 10,14 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 6 | R$ 19,24 mi | R$ 18,94 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 2 | R$ 18,04 mi | R$ 17,86 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 3 | R$ 19,24 mi | R$ 19,14 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 2 | R$ 18,64 mi | R$ 18,64 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 295.650 | 113 |
| 2025 | R$ 511.391 | 180 |
| 2024 | R$ 544.251 | 237 |
| 2023 | R$ 489.718 | 241 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 167.333 | 21 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 67.459 | 9 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 56.846 | 68 |
| Telefonia | R$ 4.011 | 15 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 27.612 · 02: R$ 49.572 · 03: R$ 40.449 · 04: R$ 56.437 · 05: R$ 63.448 · 06: R$ 18.781 · 07: R$ 11.671 · 08: R$ 15.979 · 09: R$ 11.700
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| A PINTO DOS SANTOS | 37880857000153 | R$ 67.459 | 9 |
| WISE OLIVEIRA PRIMO | 60922172000144 | R$ 60.000 | 4 |
| AGENCIA WEB BAHIA ASSESSORIA EM TECNOLOGIA | 02468490000180 | R$ 57.333 | 7 |
| SIEL MARKETING E PRODUÇÃO LTDA | 56970708000120 | R$ 25.000 | 2 |
| JORNAL RADAR 64 LTDA | 09145405000192 | R$ 20.000 | 4 |
| AIR BP PETROBAHIA LTDA | 22899533000602 | R$ 18.878 | 10 |
| HANGAR 1 COMERCIO D COMBUSVEIS E SERVIÇO LTADA | 05769382000136 | R$ 9.001 | 2 |
| MACTRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA | 01630610000131 | R$ 8.453 | 3 |
| AIR BP PETROBAHIA LTDA | 22899533000351 | R$ 6.036 | 3 |
| O XAROPE PROMOÇOES E EVENTOS LTDA | 06271526000192 | R$ 5.000 | 4 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.