Câmara dos Deputados · PT · PB
Votações nominais carregadas: 30. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 30). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 19 · Não 11 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
1.093 proposições com este parlamentar entre os autores (510 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| REQ 18/2025 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”. | Arquivada | 21/10/2026 |
| PL 5908/2023 | Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | 20/10/2026 |
| PL 3479/2026 | Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos… | Aguardando Designação de Relator(a) | 08/09/2026 |
| PL 1107/2026 | Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência… | Pronta para Pauta | 01/09/2026 |
| REQ 4125/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 27/08/2026 |
| PL 3377/2026 | Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais. | Aguardando Designação de Relator(a) | 18/08/2026 |
| PL 5076/2026 | Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição… | 14/08/2026 | |
| PL 1008/2026 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher… | Pronta para Pauta | 13/08/2026 |
| PL 5042/2026 | Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação… | 12/08/2026 | |
| REQ 82/2026 | Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre… | Aguardando Providências Internas | 12/08/2026 |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025 | 12/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PL 4784/2026 | Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 24/07/2026 |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e… | Pronta para Pauta | 20/07/2026 |
| RCP 1/2026 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 20/07/2026 |
| REC 8/2026 | Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 17/07/2026 |
| REQ 3956/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 17/07/2026 |
| PL 965/2026 | Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança… | Aguardando Parecer | 09/07/2026 |
| EMC 37/2026 | Dá nova redação à MPV 1375/2026 | 09/07/2026 | |
| EMC 38/2026 | Dá nova redação à MPV 1375/2026 | 09/07/2026 | |
| PL 1537/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social… | Aguardando Parecer | 08/07/2026 |
| RPD 23/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1928/2024 | 08/07/2026 | |
| PL 2715/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que… | Aguardando Designação de Relator(a) | 07/07/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2370/23 e da Emenda da Comissão de Cultura. | 06/07/2026 | |
| REQ 24/2026 | Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das políticas públicas, dados e ações institucionais voltadas ao enfrentamento do etarismo no Brasil. | Arquivada | 06/07/2026 |
| PL 1157/2026 | Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor… | Aguardando Designação de Relator(a) | 06/07/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4985/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. | 06/07/2026 | |
| RIC 1246/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA acerca da implementação do projeto piloto instituído pela RDC nº 885/2024, que prevê a… | Aguardando Remessa ao Arquivo | 03/07/2026 |
| REQ 35/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO, para debater o Projeto de Lei nº 184/2026, que institui o Marco Nacional de… | Aguardando Providências Internas | 01/07/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 56,79 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 42,93 mi · Encargos especiais R$ 5,18 mi · Assistência social R$ 2,37 mi · Segurança pública R$ 1,70 mi · Educação R$ 1,31 mi
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 19 | R$ 21,68 mi | R$ 8,49 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 1,49 mi | R$ 1,30 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 17 | R$ 35,35 mi | R$ 16,55 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 1,90 mi | R$ 1,88 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 23 | R$ 33,65 mi | R$ 19,37 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 2,00 mi | R$ 2,00 mi |
| 2019 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 21 | R$ 14,48 mi | R$ 7,20 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 348.766 | 248 |
| 2025 | R$ 513.018 | 406 |
| 2024 | R$ 571.737 | 492 |
| 2023 | R$ 531.625 | 388 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 110.400 | 26 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 94.703 | 58 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 82.605 | 108 |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 54.780 | 31 |
| Telefonia | R$ 5.899 | 12 |
| Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | R$ 2.646 | 9 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 434 | 1 |
| Passagem aérea - rpa | R$ -2.700 | 3 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 39.224 · 02: R$ 43.673 · 03: R$ 44.448 · 04: R$ 49.238 · 05: R$ 48.254 · 06: R$ 27.711 · 07: R$ 34.208 · 08: R$ 33.209 · 09: R$ 26.109 · 10: R$ 2.691
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| LOCACENTER - Locadora de Automóveis Ltda. | 01443988000126 | R$ 79.200 | 18 |
| POSTO DE COMBUSTIVEL B & B LTDA | 44037707000148 | R$ 63.934 | 14 |
| DALETH VEICULOS LTDA | 04515963000189 | R$ 31.200 | 8 |
| RICARDO & LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA | 29284282000188 | R$ 27.200 | 16 |
| FOQUE Consultoria | 20691271000148 | R$ 26.280 | 7 |
| ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 09095183000140 | R$ 11.056 | 10 |
| Claudia Maria Carvalho | 10603988000137 | R$ 10.000 | 5 |
| ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA | 37894749000130 | R$ 10.000 | 5 |
| TELEFÕNICA BRASIL S.A VIVO | 02558157000162 | R$ 5.252 | 9 |
| RÁDIO LIBERDADE FM | 10841450000160 | R$ 4.000 | 4 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.