dia anterior · dia seguinte · por padrão mostra o último dia com movimentação registrada
Contratos com filtros · Comparar municípios · Mapa por UF · Diários oficiais · Alerta por e-mail
Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.
| Tema | Proposições |
|---|---|
| Comunicação e tecnologia | 5 |
| Educação | 1 |
| Homenagens e datas | 1 |
| Trabalho e previdência | 1 |
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PDL 606/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Ampla Rádio e Comunicações Ltda., atualmente denominada Rádio Itapuã de Pato Branco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município… | Homenagens e datas | 28/03/2026 09:26 Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| Senado | PDL 488/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 28/03/2026 09:26 Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| Senado | PDL 495/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Papanduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Papanduva, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 28/03/2026 09:26 Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| Senado | PDL 498/2025 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores da Zona Oeste de Bandeirantes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 28/03/2026 09:26 Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| Senado | PDL 613/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Branco, Estado do Acre. | Educação | 28/03/2026 09:26 Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| Senado | PDL 679/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Web Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Picos, Estado do Piauí. | Comunicação e tecnologia | 28/03/2026 09:26 Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| Senado | PDL 497/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Tangará, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 28/03/2026 09:26 Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| Senado | RQN 7/2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar o mecanismo bilionário de fraudes identificado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas, nos termos dos arts. 58 da… | Trabalho e previdência | 28/03/2026 01:32 Na presente data, foi realizada a 38ª reunião da CPMI do INSS, na qual se procedeu à apreciação do Relatório Final da Comissão. Na deliberação, foram registrados 12 votos favoráveis, 19 contrários e… |
PNCP · carga há 6 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 03/11/2026 | 1 | R$ 357.089 |
| 02/11/2026 | 50 | R$ 192.791 |
| 01/11/2026 | 46 | R$ 3,01 mi |
| 31/10/2026 | 142 | R$ 15,48 mi |
| 30/10/2026 | 2.602 | R$ 799,47 mi |
| 29/10/2026 | 8.775 | R$ 2,51 bi |
| 28/10/2026 | 9.183 | R$ 2,48 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.