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| Casa | Votação | Resultado registrado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmara | Aprovada a SOR nº2/2026 do Deputado Ruy Carneiro, com o parecer pela aprovação da alteração de programação orçamentária da emenda de comissão RP 8 Nº 50490001, nos termos da tabela constante do anexo do parecer. CPASF | aprovada | - | - | - |
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | RIC 1999/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca da origem das armas de fogo apreendidas e das pessoas presas no âmbito do Programa Brasil Contra o Crime Organizado. | Segurança pública | 24/06/2026 18:17 Apresentação do RIC n. 1999/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações… |
| Senado | PL 3066/2025 | Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de… | Segurança pública | 24/06/2026 18:15 Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CCJ, para prosseguimento da tramitação. |
| Câmara | RIC 1995/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Afuá, no Estado do Pará. | Administração pública | 24/06/2026 18:08 Apresentação do RIC n. 1995/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa… |
| Câmara | RIC 1994/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará. | Administração pública | 24/06/2026 18:08 Apresentação do RIC n. 1994/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa… |
| Câmara | RIC 1998/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. | Meio ambiente | 24/06/2026 18:08 Apresentação do RIC n. 1998/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa… |
| Câmara | RIC 1997/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. | Administração pública | 24/06/2026 18:08 Apresentação do RIC n. 1997/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa… |
| Câmara | RIC 1996/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Acará, no Estado do Pará. | Administração pública | 24/06/2026 18:08 Apresentação do RIC n. 1996/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa… |
| Senado | PDL 102/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações - FUNDAÇÃO TELEUNISC para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. | Comunicação e tecnologia | 24/06/2026 16:48 Recebido do Senador Hamilton Mourão o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 580/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Safira Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mamborê, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 24/06/2026 16:45 Recebido do Senador Flávio Arns o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 530/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 24/06/2026 16:42 Recebido do Senador Flávio Arns o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 463/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Telecomunicações Campos Dourados Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cascavel, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 24/06/2026 16:39 Recebido do Senador Flávio Arns o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Câmara | RIC 1977/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1977/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1982/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Terra Alta, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1982/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1965/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Uruará, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1965/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1963/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tucuruí, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1963/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1962/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tucumã, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1962/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1961/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Trairão, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1961/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1960/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1960/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1966/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Viseu, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1966/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1968/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1968/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1969/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Xinguara, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1969/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1970/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1970/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1971/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santarém Novo, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1971/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1972/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1972/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1973/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1973/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1974/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1974/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1975/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1975/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1976/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Sapucaia, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1976/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1967/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Vigia, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1967/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1986/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1986/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1993/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1993/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1992/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São João da Ponta, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1992/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1991/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1991/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1990/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1990/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1989/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1989/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1988/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1988/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1987/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1987/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1978/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1978/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1980/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tailândia, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1980/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1964/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará. | Saúde | 24/06/2026 16:09 Apresentação do RIC n. 1964/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
PNCP · carga há 21 h Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 01/11/2026 | 20 | R$ 1,22 mi |
| 31/10/2026 | 142 | R$ 15,48 mi |
| 30/10/2026 | 2.602 | R$ 799,47 mi |
| 29/10/2026 | 8.775 | R$ 2,51 bi |
| 28/10/2026 | 9.183 | R$ 2,48 bi |
| 27/10/2026 | 7.662 | R$ 7,72 bi |
| 26/10/2026 | 7.292 | R$ 1,92 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.