dia anterior · dia seguinte · por padrão mostra o último dia com movimentação registrada
Contratos com filtros · Comparar municípios · Mapa por UF · Diários oficiais · Alerta por e-mail
Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | RIC 1947/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1947/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1946/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1946/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1945/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Paragominas, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1945/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1944/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Pacajá, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1944/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1943/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1943/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1942/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Óbidos, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1942/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1941/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Oriximiná, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1941/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1940/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ourém, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1940/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1939/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1939/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1938/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1938/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1937/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Quatipuru, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1937/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1936/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Primavera, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1936/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1935/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Portel, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1935/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1934/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Prainha, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1934/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1933/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1933/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1932/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1932/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1931/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Peixe-Boi, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1931/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1930/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Pau d’Arco, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1930/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1929/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Placas, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1929/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1928/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Piçarra, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1928/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1927/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1927/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1926/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1926/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1925/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1925/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1924/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1924/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1923/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Salvaterra, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1923/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1922/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Rurópolis, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1922/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1921/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Salinópolis, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1921/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1920/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1920/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1919/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Rio Maria, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1919/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1918/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Redenção, no Estado do Pará. | Saúde | 23/06/2026 18:50 Apresentação do RIC n. 1918/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem… |
| Câmara | RIC 1917/2026 | Solicita informações ao Senhor MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA sobre a participação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, com enfoque no setor agropecuário. | Segurança pública | 23/06/2026 18:24 Apresentação do RIC n. 1917/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Solicita informações ao Senhor MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA sobre a participação de… |
| Senado | PL 3085/2026 | Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). | Justiça e processo | 23/06/2026 18:23 Recebido Relatório do Senador Sergio Moro, com voto pela aprovação do PL 3085/2026, pela aprovação parcial das emendas nºs 2-T, 3-T e 5-T, nos termos da primeira emenda que apresenta, pela aprovação… |
| Câmara | PL 5174/2025 | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Parada Dos Veículos De Transporte Público Para Pessoas Idosas e Estabelece Penalidades Para as Empresas de Transporte Público que Descumprirem Essa Obrigação. | Segurança pública | 23/06/2026 18:18 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 5174/25, e do PL 6343/25, apensado, com substitutivo. |
| Câmara | PL 5174/2025 | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Parada Dos Veículos De Transporte Público Para Pessoas Idosas e Estabelece Penalidades Para as Empresas de Transporte Público que Descumprirem Essa Obrigação. | Segurança pública | 23/06/2026 18:17 Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| Senado | PL 2269/2026 (Substitutivo-CD) | Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). | Outros | 23/06/2026 18:02 Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 482, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado… |
| Câmara | RIC 1916/2026 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações acerca da suspensão cautelar, da análise regulatória e da eventual disponibilização do medicamento Elevidys® no Brasil, bem como sobre a prevalência da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) no país. | Saúde | 23/06/2026 17:58 Apresentação do RIC n. 1916/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde Sr. Alexandre Padilha e à Agência Nacional… |
| Senado | PL 2269/2026 (Substitutivo-CD) | Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). | Outros | 23/06/2026 17:30 O Requerimento nº 482/26, que solicita urgência para a matéria, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| Senado | PL 2269/2026 (Substitutivo-CD) | Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). | Outros | 23/06/2026 17:16 Recebido o Requerimento nº 482, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para a matéria. |
| Câmara | PL 791/2022 | Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. | Outros | 23/06/2026 16:48 Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
| Câmara | PL 791/2022 | Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. | Outros | 23/06/2026 16:47 Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
PNCP · carga há 23 h Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 01/11/2026 | 20 | R$ 1,22 mi |
| 31/10/2026 | 142 | R$ 15,48 mi |
| 30/10/2026 | 2.602 | R$ 799,47 mi |
| 29/10/2026 | 8.775 | R$ 2,51 bi |
| 28/10/2026 | 9.183 | R$ 2,48 bi |
| 27/10/2026 | 7.662 | R$ 7,72 bi |
| 26/10/2026 | 7.292 | R$ 1,92 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.