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Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.
| Tema | Proposições |
|---|---|
| Educação | 2 |
| Transportes e infraestrutura | 1 |
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | MPV 1382/2026 | Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos - FGI; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor de Operações - FGO; altera a… | Educação | 01/08/2026 12:34 Publicada no DOU de 01/08/2026, Edição Extra C, nas páginas 1 a 2, a Medida Provisória 1382/2026. |
| Câmara | MPV 1382/2026 | Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos - FGI; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor de Operações - FGO; altera a… | Educação | 01/08/2026 00:00 Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União. |
| Câmara | MPV 1382/2026 | Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos - FGI; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor de Operações - FGO; altera a… | Educação | 01/08/2026 00:00 Prazo para Emendas: 01/08/2026 a 10/08/2026.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com… |
| Senado | MPV 1350/2026 | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para aprimorar o Fundo Garantidor da Habitação Popular. | Transportes e infraestrutura | 01/08/2026 00:00 Suspensão do prazo Deliberação da Medida Provisória, em 01/08/2026. Motivação: Suspensão dos prazos da MPV 1350 em virtude de revogação pela MPV 1382 que ainda encontra-se em deliberação pelo… |
PNCP · carga há 1 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 30/10/2026 | 87 | R$ 8,73 mi |
| 29/10/2026 | 8.775 | R$ 2,51 bi |
| 28/10/2026 | 9.183 | R$ 2,48 bi |
| 27/10/2026 | 7.662 | R$ 7,72 bi |
| 26/10/2026 | 7.292 | R$ 1,92 bi |
| 25/10/2026 | 64 | R$ 4,57 mi |
| 24/10/2026 | 306 | R$ 17,55 mi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.