11 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 3145/2019 | Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos hospitalares, clínicas, consultórios médicos e odontológicos, farmácias, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexar aviso, em local visível e de forma destacada, sobre os crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoas em situação de… | Saúde | 22/09/2026 17:02 Devolvido pela Senadora Jussara Lima, para redistribuição. |
| Senado | INS 3/2021 | Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão dos trabalhadores da categoria dos Fonoaudiólogos no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19. | Saúde | 22/09/2026 15:40 Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete do Senador Nelsinho Trad, em resposta à Indicação nº 3, de 2021, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.090329/2021-69. Ao Arquivo. |
| Senado | MPV 1034/2021 | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos… | Saúde | 22/09/2026 14:57 Juntada à página oficial da MPV 1034/2021 a cópia do Ofício eletrônico nº 8467/2022, do Supremo Tribunal Federal, que encaminha certidão de julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito… |
| Câmara | PL 1799/2023 | Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças. | Saúde | 22/09/2026 14:50 Apresentação do DOC n. 1574/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 736/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL… |
| Senado | RQS 579/2026 | Requer voto de congratulações aos médicos, em ordem alfabética: Adilson Tadeu Machado, Alessandro Loyola, Alla Dolganova, Ana Maria Olis, Anthony Wong (in memoriam), Bruno Landim, Davi Rodrigues, Djalma Marques, Mayra Pinheiro, Raissa Marques, Felipe Belanda Trofino, Flávio A. Cadegiani, Francisco… | Saúde | 22/09/2026 12:47 Voto encaminhado em 13/08/2026. À COARQ. |
| Senado | PL 4623/2023 | Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele. | Saúde | 22/09/2026 12:42 Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 4177/2021 | Cria a campanha permanente de conscientização, orientação e tratamento da doença falciforme. | Saúde | 22/09/2026 12:42 Matéria aguardando distribuição. |
| Câmara | INC 1600/2026 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Educação e demais órgãos competentes, a criação do PACTO PELAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES, política pública nacional destinada a ampliar e descentralizar o acesso à identificação precoce… | Saúde | 22/09/2026 09:08 Apresentação da INC n. 1600/2026 (Indicação ), pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da… |
| Câmara | PL 2408/2026 | Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Saúde | 22/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2026). |
| Câmara | INC 1037/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 968256, destinada à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 25.946.652,20. | Saúde | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1041/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução do Convênio no valor de R$ 9.575.191,00 destinado à implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito Industrial da zona urbana do Município de Barra do Garças, Estado de… | Saúde | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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