8 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 3391/2019 | Altera a Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025, para dispor sobre o atendimento psicológico e social prioritário à mulher em casos de perda gestacional, óbito fetal e óbito neonatal, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre a gratuidade do registro… | Direitos e assistência social | 24/09/2026 17:53 Recebido o relatório do Senador Sargento Reginauro com voto favorável ao projeto. |
| Senado | INS 25/2022 | Sugere ao Ministro da Economia e à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que adotem as medidas cabíveis com vistas a adequar os editais de seleção do Banco do Brasil S.A. aos direitos das pessoas com deficiência. | Direitos e assistência social | 24/09/2026 15:59 Encaminhado Ofício do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.061414/2022-09. Ao Arquivo. |
| Senado | INS 24/2022 | Sugere à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a regulamentação do disposto no parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e no art. 69 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. | Direitos e assistência social | 24/09/2026 15:57 Encaminhado Ofício do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.061411/2022-67. Ao Arquivo. |
| Câmara | REQ 22/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o assédio de bancos e financeiras contra idosos para a contratação de empréstimos. | Direitos e assistência social | 24/09/2026 15:04 Arquivada. |
| Câmara | PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 581/24, do PL 2235/24, e do PL 463/25, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. | Direitos e assistência social | 24/09/2026 11:24 Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 581/24, do PL 2235/24, e do PL 463/25, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com… |
| Câmara | PL 5459/2026 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de suspeita de concussão relacionada à prática esportiva. | Direitos e assistência social | 24/09/2026 10:51 Apresentação do PL n. 5459/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e… |
| Senado | PL 1822/2024 | Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco e instituir o acolhimento familiar conjunto em comunidades terapêuticas. | Direitos e assistência social | 24/09/2026 10:23 Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:23. |
| Câmara | PL 5456/2026 | Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para estabelecer periodicidade anual e critério objetivo para a correção dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e dispor sobre a transparência na divulgação de seus reajustes. | Direitos e assistência social | 24/09/2026 10:19 Apresentação do PL n. 5456/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para estabelecer periodicidade anual… |
página 1 de 1