7 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | INS 66/2022 | Sugere, ao Poder Executivo Federal, a edição de Medida Provisória para manutenção do pagamento de auxílio aos transportadores autônomos de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTC) e aos taxistas. | Transportes e infraestrutura | 25/09/2026 14:36 Encaminhado Ofício do Ministério da Infraestrutura ao gabinete do Senador Chico Rodrigues, em resposta à Indicação nº 66, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.011401/2023-61. Ao Arquivo. |
| Câmara | REQ 30/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de tarifa zero em prol da mobilidade urbana em especial em São Luís - MA. | Transportes e infraestrutura | 25/09/2026 12:52 Arquivada |
| Senado | INS 57/2022 | Sugere ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres que dêem efetividade ao regime jurídico dos serviços de transporte rodoviário de passageiros vigente, quanto ao fretamento, mantendo o atual entendimento sumulado sobre a condição de agentes autorizados ao serviço. | Transportes e infraestrutura | 25/09/2026 11:40 Recebido o Ofício nº 2277/2022/ASPAR/GM, do Ministério da Infraestrutura, em resposta à Indicação nº 57, de 2022. Encaminhada cópia ao gabinete da Senadora Soraya Thronicke, cadastrada no SIGAD sob… |
| Senado | INS 40/2022 | Sugere, ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a inclusão de obras no contrato de concessão da BR-163/MT, firmado com a Concessionária Rota do Oeste. | Transportes e infraestrutura | 25/09/2026 11:01 Remetido Ofício SF nº 577, de 21/06/22, ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, que nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela… |
| Senado | INS 39/2022 | Sugere, ao Ministro de Estado da Infraestrutura, que, nos termos da Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, delegue ao Estado de Mato Grosso, a administração e a exploração de trecho da rodovia federal BR-163 entre a fronteira com Mato Grosso do Sul e Sinop/MT. | Transportes e infraestrutura | 25/09/2026 10:53 Remetido Ofício SF nº 576, de 21/06/22, ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, que nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela… |
| Senado | PLS 168/1999 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Transito. | Transportes e infraestrutura | 25/09/2026 10:46 Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SCD 00168 1999. |
| Câmara | SBT 1/0 | Dispõe sobre medidas de proteção social, inclusão produtiva e amparo transitório aos responsáveis familiares e cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. | Transportes e infraestrutura | 25/09/2026 10:46 Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pela Flávia Morais (MDB-GO) |
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