11 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | INS 30/2021 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a edição de ato normativo para regulamentar o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020. | Educação | 28/09/2026 14:50 Encaminhado Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 30, de 2021, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.082565/2021-10. Ao Arquivo. |
| Câmara | REQ 62/2026 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à professora Michele Ramos e a todos os profissionais da educação vítimas de violência no exercício da docência. | Educação | 28/09/2026 14:34 Arquivada |
| Câmara | REQ 58/2026 | Moção de Aplausos à Escola Estadual Honorato Faustino, pela conquista da Meta Diamante no SARESP 2026 (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). | Educação | 28/09/2026 14:26 Arquivada |
| Câmara | REQ 48/2026 | Moção de Aplausos à Escola Estadual Honorato Faustino, pela conquista da Meta Diamante no SARESP 2024 (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). | Educação | 28/09/2026 14:23 Arquivada |
| Câmara | REQ 42/2026 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 37, de 2026, da Comissão de Educação, de autoria do Deputado Nikolas Ferreira, para inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias. | Educação | 28/09/2026 14:22 Arquivada |
| Câmara | REQ 41/2026 | Requer a inclusão de convidada em audiência pública para discutir o tema “Educação domiciliar: liberdade e segurança jurídica”, objeto do REQ 37/2026. | Educação | 28/09/2026 14:20 Arquivada |
| Câmara | REQ 34/2026 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Vereador Lucas Pavanato, do município de São Paulo/SP, em razão de declarações ofensivas e desrespeitosas proferidas contra os professores e profissionais da rede pública municipal em greve legítima por valorização profissional, reajuste salarial e melhores… | Educação | 28/09/2026 14:18 Arquivada |
| Câmara | REQ 27/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao ex-Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte João Faustino reconhecendo a sua trajetória pública como primeiro Deputado do seu Estado a assumir a Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em 1983 e a sua dedicação ao desenvolvimento do… | Educação | 28/09/2026 14:15 Arquivada |
| Câmara | REQ 12/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação e o cumprimento da Lei nº 15.326/2026 (Lei Somos Todas Professoras), que inclui os profissionais da educação infantil na carreira do magistério. | Educação | 28/09/2026 14:12 Arquivada |
| Câmara | REQ 7/2026 | Requer, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja aprovada a Moção de Aplauso à eminente Professora, Doutora e ex-Deputada Federal Esther Pillar Grossi, por ocasião da celebração de seus 90 anos de vida, a serem completados em 24 de abril de 2026. | Educação | 28/09/2026 14:10 Arquivada |
| Senado | INS 13/2021 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a implementação de um novo método mais eficaz no sistema educacional público visando a melhoria da qualidade de aprendizagem de nossas crianças. | Educação | 28/09/2026 14:00 Encaminhado Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Jorginho Mello, em resposta à Indicação nº 13, de 2021, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.037739/2021-81. Ao Arquivo. |
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