9 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PDL 1028/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Monte Carmelo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 29/09/2026 16:56 Recebido da senadora Damares Alves o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 469/2024 | Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas. | Comunicação e tecnologia | 29/09/2026 15:10 Recebido da senadora Dra. Eudócia o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 457/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Jamacaru - ACJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 29/09/2026 14:35 Recebido da senadora Dra. Eudócia o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 390/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão. | Comunicação e tecnologia | 29/09/2026 14:23 Recebido da senadora Dra. Eudócia o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 1139/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Tremedal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tremedal, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 29/09/2026 14:07 Recebido da senadora Dra. Eudócia o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 864/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Padre Bernardo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macajuba, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 29/09/2026 13:35 Recebido da senadora Dra. Eudócia o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 780/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Cooperação e Desenvolvimento para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 29/09/2026 13:32 Recebido da senadora Dra. Eudócia o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Câmara | PDL 1003/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Fidelis, estado do Rio de Janeiro. | Comunicação e tecnologia | 29/09/2026 11:34 Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRC 44/2026 | Torna obrigatória a inserção dos links da bio nas redes sociais do parlamentar nas transmissões oficiais em que houver pronunciamento. | Comunicação e tecnologia | 29/09/2026 10:18 Apresentação do PRC n. 44/2026 (Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB), que "Torna obrigatória a inserção dos links da bio nas redes… |
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