5 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 5644/2019 | Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 01/10/2026 15:57 (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14394 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2022 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 04/07/2022. |
| Senado | PL 5025/2019 | Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 01/10/2026 15:14 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 5021/2019 | Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 01/10/2026 15:14 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 4485/2019 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. | Cultura, esporte e turismo | 01/10/2026 15:05 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | PL 4578/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências. | Cultura, esporte e turismo | 01/10/2026 10:45 Recebido o Ofício nº 1400/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. |
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