8 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | RQS 283/2025 | Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre novas tecnologias para o tratamento da doença de Parkinson e sua inserção no SUS. | Saúde | 09/10/2026 20:44 Encaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Saúde nº 670, de 16 de julho de 2026, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na… |
| Senado | RQS 77/2025 | Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a regulamentação da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (CBP-OncoRede), conduzida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, no que… | Saúde | 09/10/2026 20:43 Encaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Saúde nº 666, de 16 de julho de 2026, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas na… |
| Senado | RQS 141/2025 | Requer informações à Senhora Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre o andamento dos trabalhos do Comitê Interministerial de Doenças Raras, instituído pelo Decreto nº 10.558, de 03 de dezembro de 2020, como órgão consultivo de estudos e articulação, destinado a… | Saúde | 09/10/2026 20:40 Encaminhado à publicação Ofício do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania n° 4990, de 16 de julho de 2026, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas à… |
| Senado | INS 26/2026 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Saúde, a regulamentação, por portaria, do prazo de 30 dias entre o diagnóstico e o tratamento da fissura labiopalatina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Saúde | 09/10/2026 20:28 Remetido Ofício SF nº 982, de 2026, à Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23… |
| Senado | REQ 339/2026 - CDIR | Requer licença saúde no dia 05/10/2026. | Saúde | 09/10/2026 18:30 Encaminhado à publicação o REQ 339/2026 - CDIR. A Presidência defere, nos termos dos artigos 48, inciso XXV, do Regimento Interno do Senado Federal, e 2º, parágrafo único, do Ato da Mesa do Senado… |
| Senado | REQ 341/2026 - CDIR | Requer licença saúde. | Saúde | 09/10/2026 18:30 (Sessão Deliberativa Ordinária de 6º de outubro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado. |
| Senado | PL 2770/2025 | Altera o art. 141 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para conceder a gratuidade da justiça nas demandas de competência da Justiça da Infância e da Juventude nas quais figure, como parte, criança ou adolescente que seja deficiente ou portador de doença… | Saúde | 09/10/2026 14:18 Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável ao projeto, com três emendas que apresenta. |
| Câmara | PL 2236/2025 | Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. | Saúde | 09/10/2026 11:50 Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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