6 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PDL 262/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sesal - Comunicação e Informática Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná. | Homenagens e datas | 15/10/2026 19:20 Remetido Ofício SF nº 1.008, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 333/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Câmara | PL 3206/2024 | Confere ao Município de Jaguaribe, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Queijo Coalho. | Homenagens e datas | 15/10/2026 15:25 Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE). |
| Câmara | PL 2259/2024 | Confere ao Município de Pacajus, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Castanha de Caju. | Homenagens e datas | 15/10/2026 15:24 Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PL 3917/2024 | Altera a Lei Nº 14.790, de 29 de Dezembro de 2023, determinando a proibição de patrocínio, publicidade e da propaganda das lotéricas denominadas apostas de quota fixa (BETS) em clubes e esportes de alto rendimento. | Homenagens e datas | 15/10/2026 11:24 Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ), para o PL 2693/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 1435/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a… | Homenagens e datas | 15/10/2026 10:00 A matéria vai à sanção (PL 1.435-C/2023). |
| Câmara | PL 3700/2019 | Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação. | Homenagens e datas | 15/10/2026 09:20 Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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