6 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 6076/2023 | Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional | Cultura, esporte e turismo | 19/10/2026 18:32 Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
| Câmara | PL 3974/2023 | Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional | Cultura, esporte e turismo | 19/10/2026 18:16 Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
| Câmara | PL 2507/2024 | Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo. | Cultura, esporte e turismo | 19/10/2026 18:10 Designado Relator da Redação Final, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP). |
| Câmara | PL 1247/2024 | Declara a Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial dos roraimenses. | Cultura, esporte e turismo | 19/10/2026 16:55 Designado Relator da Redação Final, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR). |
| Câmara | PL 1140/2024 | Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 19/10/2026 16:43 Designada Relatora da Redação Final, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS). |
| Câmara | PL 318/2025 | Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 19/10/2026 15:40 Designada Relatora da Redação Final, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). |
página 1 de 1