12 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | RQS 11/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro. | Homenagens e datas | 20/10/2026 19:37 A Presidência declara a prejudicialidade do presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado. A matéria vai ao Arquivo. |
| Senado | RQS 15/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção. | Homenagens e datas | 20/10/2026 19:37 A Presidência declara a prejudicialidade do presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado. A matéria vai ao Arquivo. |
| Senado | RQS 29/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Homenagens e datas | 20/10/2026 19:37 A Presidência declara a prejudicialidade do presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado. A matéria vai ao Arquivo. |
| Senado | RQS 232/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina. | Homenagens e datas | 20/10/2026 19:37 A Presidência declara a prejudicialidade do presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado. A matéria vai ao Arquivo. |
| Senado | PL 1036/2024 | Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi. | Homenagens e datas | 20/10/2026 18:35 Remetido Ofício SF nº 1.329, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 737… |
| Câmara | PL 3756/2019 | Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde. | Homenagens e datas | 20/10/2026 17:51 Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| Câmara | PL 10121/2018 | "Denomina como "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158e BR-287, que dá acesso a Avenida Gov. Walter Jobim, entre o Bairro São João, Juscelino Kubitschek e Renascença, na cidade de Santa Maria, RS." | Homenagens e datas | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 705/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 1406/2025 | Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências. | Homenagens e datas | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 693/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 4412/2021 | Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. | Homenagens e datas | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1633/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 737/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL… |
| Câmara | PDL 961/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Matonense, anteriormente denominada Fundação Educativa e Cultural Julius August Marischen, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de… | Homenagens e datas | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1621/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 665/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | REQ 4317/2026 | equer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 9 de dezembro de 2026. | Homenagens e datas | 20/10/2026 11:17 Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
| Câmara | PL 1381/2026 | Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense. | Homenagens e datas | 20/10/2026 10:32 Recebimento pelo(a) CCJC. |
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