20 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 856/2025 | Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 2451/2025 | Institui o Dia do Samurai. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 3633/2025 | Institui o Dia Nacional da Parentalidade. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| Senado | PL 4906/2025 | Institui o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| Senado | PL 1099/2025 | Institui o Dia Nacional de São José. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 5681/2023 | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC). | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 4595/2024 | Institui o Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora e Estética. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 1274/2022 | Institui o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 3342/2024 | Institui o Dia do Médico Nefrologista. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 3806/2025 | Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 1108/2024 | Institui a Semana Nacional de Enfrentamento das Parasitoses Intestinais. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 4929/2024 | Institui o Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 3346/2025 | Institui o Dia Nacional da Previdência Complementar. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:57 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 2823/2023 | Confere o título de Capital Nacional do Alimento ao Município de Marília, no Estado de São Paulo. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:53 Devolvido pelo Senador Hermes Klann, para redistribuição. |
| Senado | PL 2298/2024 | Concede o título de Capital Nacional da Proteína Animal ao Município de Toledo, no Estado do Paraná. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:53 Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Zequinha Marinho (art. 129 do RISF). |
| Senado | RQS 500/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados. | Homenagens e datas | 17/09/2026 13:47 Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: - Deputado Federal Fred Linhares - Relator do PL nº 2.076/2022, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados; -… |
| Câmara | PL 5392/2026 | Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”. | Homenagens e datas | 17/09/2026 10:20 Apresentação do PL n. 5392/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ), que "Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”". |
| Senado | PLC 17/2014 | Institui o Dia Nacional da Capoeira. | Homenagens e datas | 17/09/2026 07:33 Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 628, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2014 (nº 7.536/2010, na origem), sancionado e… |
| Senado | PLC 147/2008 | Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho. | Homenagens e datas | 17/09/2026 07:27 Encaminhado à publicação Ofício da Câmara dos Deputados nº 627, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 (nº 3.801/2004, na Câmara dos… |
| Câmara | PDL 462/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Maringá Ltda., posteriormente transferida à Rádio Cultura de Marialva Ltda., atualmente denominada Rádio Cultura Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marialva, Estado do Paraná. | Homenagens e datas | 17/09/2026 00:00 Decreto Legislativo 430, de 2026. |
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