12 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | OFS 27/2017 | Primeira Premiação do Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal, criado pela Resolução n° 31, de 2016, destinado a agraciar estudantes e jovens empreendedores de quinze a vinte e nove anos de idade e entidades governamentais ou não governamentais que tenham se… | Educação | 22/09/2026 17:59 Juntei, nesta data, às fls. 41 a 56, cópia do MEMO. nº 321/2017-PRESID-CG, encaminhando o Ofício nº 00084/2017-GSAAME, da Senadora Ana Amélia, indicando o nome da Confederação Nacional dos Jovens… |
| Câmara | TVR 178/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.346, de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de São Mateus do Maranhão - MA, para executar, pelo prazo de… | Educação | 22/09/2026 16:24 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Câmara | PL 5921/2025 | Institui o Seguro de Carreira para os profissionais da educação pública, cria o Fundo de Seguro de Carreira da Educação (FSCE), a ser gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. | Educação | 22/09/2026 14:19 Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas. |
| Câmara | PDL 669/2026 | Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Santa Maria de Deus para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais. | Educação | 22/09/2026 13:52 Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Senado | PL 533/2024 | Institui a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas. | Educação | 22/09/2026 12:41 Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 4036/2024 | Altera o art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de Município vizinho ao de domicílio do estudante, quando aplicável o princípio legal da… | Educação | 22/09/2026 12:41 Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | RMA 11/2017 | Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente - CMA, para debater – A Exploração de Petróleo na Amazônia. Convidados: 1. Professor Ronaldo Francine Filho – Universidade Federal da Paraíba, UFPB; 2. Ulisses… | Educação | 22/09/2026 11:25 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | RMA 22/2017 | Requeiro, em aditamento ao Requerimento n° 11, de 2017 - CMA, que na audiência pública destinada a debater a exploração de petróleo na Amazônia, seja incluído o nome do Prof. José Souto Rosa Filho, da Universidade Federal de Pernambuco, coautor do estudo: Mesophotic coral ecosystems occur offshore… | Educação | 22/09/2026 11:25 A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico… |
| Câmara | INC 1601/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a adoção de programa nacional de incentivo à leitura durante o transporte escolar fluvial em comunidades ribeirinhas amazônicas, tomando como referência o projeto "Navegando nos Banzeiros da Leitura", da Escola Municipal São Domingos Sávio, de… | Educação | 22/09/2026 10:20 Apresentação da INC n. 1601/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a adoção de programa nacional de incentivo à leitura… |
| Câmara | INC 1153/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação a avaliação da possibilidade de apoio institucional ao projeto IA Libras, desenvolvido pelo estudante Gabriel Sales, voltado à tradução da Língua Brasileira de Sinais em tempo real, por meio de inteligência artificial. | Educação | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1519/2026 | Sugere a adoção de urgência na Homologação do Parecer 2/2026 do CNE/CEB, que trata do ensino e da aprendizagem da Arte como campo do conhecimento integrante da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. | Educação | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | PL 7552/2014 | Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica. | Educação | 22/09/2026 00:00 Transformado na Lei Ordinária 15518/2026. DOU 23/09/2026 PÁG 04 COL 02. Vetado parcialmente. MSC-PE 773/26. Razões do veto: DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 02. |
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