8 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 5475/2026 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para especificar ações de telessaúde na assistência às pessoas com doenças raras. | Saúde | 25/09/2026 17:30 Apresentação do PL n. 5475/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para especificar ações de telessaúde na… |
| Câmara | PL 2195/2026 | Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância. | Saúde | 25/09/2026 15:09 Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com emendas. |
| Senado | PL 5414/2026 | Estabelece normas gerais de transparência, rastreabilidade, planejamento, avaliação, controle e responsabilidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. | Saúde | 25/09/2026 15:00 Autuado o Projeto de Lei nº 5414/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 5427/2026 | Declara de interesse público, para os fins do art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, as patentes e os pedidos de patente relativos a medicamentos cujo princípio ativo seja a tirzepatida, destinados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 2 e da obesidade. | Saúde | 25/09/2026 15:00 Autuado o Projeto de Lei nº 5427/2026. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | REQ 43/2026 | Solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da decisão de não incorporação da vosoritida ao Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento da acondroplasia bem como dos fundamentos que levaram ao indeferimento do pedido de reconsideração e ao não provimento do recurso… | Saúde | 25/09/2026 14:54 Apresentação do REQ n. 43/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicitação de… |
| Senado | INS 47/2022 | Sugere a Sua Excelência o Ministro de Estado da Saúde que adote uma campanha socioeducativa e de conscientização de combate à violência relacionada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais providências para garantir a aplicação da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que… | Saúde | 25/09/2026 11:38 Recebido o Ofício nº 767/2023/ASPAR/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Indicação nº 47, de 2022. Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Wellington Dias, cadastrada no SIGAD sob o nº… |
| Senado | INS 46/2022 | Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que adote uma campanha educativa de esclarecimento sobre os atos que configuram violência obstétrica e demais providências para garantir a aplicação da Lei do Acompanhante. | Saúde | 25/09/2026 11:37 Remetido Ofício SF nº 676, de 02/08/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº… |
| Senado | INS 30/2022 | Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a realização de estudos técnicos de efetividade e viabilidade, para que o SUS forneça a vacina pneumocócica 23-valente para todas as pessoas acima de 60 anos no país. | Saúde | 25/09/2026 10:41 Remetido Ofício SF nº 395, de 17/05/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº… |
página 1 de 1