8 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | RQS 487/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o número de pessoas com fissura labiopalatina no Brasil, das condições de acesso ao tratamento especializado e da situação assistencial dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Saúde | 01/10/2026 18:35 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. |
| Senado | RQS 468/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as medidas adotadas pela União em relação ao dispositivo contraceptivo permanente Essure , especialmente quanto à vigilância sanitária, tecnovigilância, monitoramento de eventos adversos, assistência às pacientes… | Saúde | 01/10/2026 18:33 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas. |
| Senado | RQS 456/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os alertas expedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde acerca de possíveis erros de imunização envolvendo vacinas contra a dengue, bem como sobre os eventos adversos… | Saúde | 01/10/2026 18:24 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. |
| Câmara | PL 5510/2026 | Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para ampliar a faixa de consumo com desconto integral da Tarifa Social de Energia Elétrica em razão do uso de equipamentos necessários a tratamento de saúde no domicílio. | Saúde | 01/10/2026 17:22 Apresentação do PL n. 5510/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para ampliar a faixa de consumo com desconto integral da… |
| Senado | MPV 1348/2026 | Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, para dispor sobre as receitas e a destinação de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL e sobre o auxílio-saúde dos servidores das polícias federais, e a Lei nº 13.756, de… | Saúde | 01/10/2026 15:11 Remetido Ofício CN nº 211, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o término do prazo estabelecido no § 2º do art. 11 da Resolução nº 1, de 2002-CN, e no § 11 do art. 62… |
| Senado | PL 4673/2019 | Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS). | Saúde | 01/10/2026 15:08 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | MPV 1348/2026 | Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, para dispor sobre as receitas e a destinação de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL e sobre o auxílio-saúde dos servidores das polícias federais, e a Lei nº 13.756, de… | Saúde | 01/10/2026 11:26 Recebido o Ofício nº 211/2026-CN que comunica o término de prazo para edição de decreto legislativo. |
| Câmara | SBT 1/0 | Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever a identificação oficial da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas, integrada aos sistemas digitais do Poder Público. | Saúde | 01/10/2026 09:11 Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Geraldo Resende (UNIÃO-MS) |
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