7 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 6461/2019 | Institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023. | Trabalho e previdência | 14/10/2026 19:46 Matéria retirada da pauta da Sessão Deliberativa Ordinária de 02/09/2026. |
| Câmara | PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. | Trabalho e previdência | 14/10/2026 19:41 Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. |
| Senado | RQS 383/2025 | Requer informações à Senhora Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre como tem se efetivado a participação do Poder Executivo Federal, tanto como signatário do acordo da Moratória da Soja, quanto no Grupo de Trabalho da Soja (GTS). | Trabalho e previdência | 14/10/2026 19:32 Encaminhado à publicação o Ofício da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação nº 8937, na origem, de 18 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento. As informações foram… |
| Senado | PL 4921/2026 | Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas. | Trabalho e previdência | 14/10/2026 19:31 Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório. |
| Câmara | REQ 4298/2026 | Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº4.842, de 2024, que “Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 5ª da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para manter o pagamento do benefício do Programa Bolsa… | Trabalho e previdência | 14/10/2026 18:26 Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
| Câmara | PL 4842/2024 | Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 5ª da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para manter o pagamento do benefício do Programa Bolsa Família ao núcleo familiar cujo responsável passe a auferir renda ou ter vínculo de emprego com remuneração máxima de até um salário mensal do piso da categoria… | Trabalho e previdência | 14/10/2026 18:15 Apresentação do REQ n. 4298/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Wilson Santiago (REPUBLIC/PB) e Isnaldo Bulhões Jr. MDB , que "Requeremos a V.Exª, nos termos do… |
| Câmara | PL 1220/2025 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para prever requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque ou aplicação de recursos do FGTS | Trabalho e previdência | 14/10/2026 10:00 Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator. |
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