15 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | TVR 896/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.249, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que renova, a partir de 15 de junho de 2018, a outorga à Rádio A Voz do Sertão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 851/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.097, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que renova, a partir de 7 de junho de 2017, a outorga à Rádio A Voz do Sertão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 939/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.393, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, que renova, a partir de 22 de dezembro de 2019, a outorga à Rádio Cultural de Vitória Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1022/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.093, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a outorga à Rádio Cultura do Nordeste Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1122/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.558, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2025, que renova, a partir de 17 de agosto de 2018, a outorga à J. Machado Guimarães Empreendimentos Ltda., para executar, pelo prazo… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 20/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.929, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2018, que torna sem efeito a permissão outorgada ao Sistema Aleluia de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 21/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.598, de 1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2025, que renova, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a outorga à K.M.M. Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 44/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.968, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, que renova, a partir de 21 de janeiro de 2024, a outorga à Rádio Rio Pontal FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | PDL 681/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM 102 Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 14:47 Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES). |
| Câmara | PDL 658/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SM Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo. | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 14:41 Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES). |
| Câmara | PDL 237/2026 | Aprova o ato que autoriza a Associação Ararena a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ararendá, estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 14:38 Designado Relator da Redação Final, Dep. Domingos Neto (PSD-CE). |
| Câmara | PDL 92/2026 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Pontal - ACODSP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 14:33 Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR). |
| Câmara | PDL 85/2024 | Aprova o ato que autoriza à Associação Comunitária Silvino Brito - ACSB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 14:25 Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE). |
| Câmara | PDL 415/2026 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e de Comunicação de Doutor Camargo - ACDC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 12:15 Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | MPV 1396/2026 | Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração. | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 10:08 Apresentação do DOC n. 1608/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, a constituição de comissão mista e o calendário de tramitação da MPV nº 1396, de 2026". |
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