6 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 319/2025 | Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 20/10/2026 14:53 Designado Relator da Redação Final, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). |
| Câmara | PL 2448/2022 | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, para dispor sobre a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual ocorridas em estádios de futebol | Cultura, esporte e turismo | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 689/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 6587/2025 | Cria o Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Esportivas (SISMEP), definindo indicadores obrigatórios de desempenho, compliance e impacto social para todos os programas e projetos financiados com recursos federais (diretos ou incentivados) na área do esporte. | Cultura, esporte e turismo | 20/10/2026 00:00 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
| Câmara | PL 1437/2026 | Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras providências | Cultura, esporte e turismo | 20/10/2026 00:00 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
| Câmara | PL 1989/2026 | Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento. | Cultura, esporte e turismo | 20/10/2026 00:00 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
| Câmara | PL 2814/2026 | Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira. | Cultura, esporte e turismo | 20/10/2026 00:00 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Esporte publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
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